04/09/2025 19:40

Decisão interlocutória
03/09/2025 16:25

Conclusos para decisão
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
11/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
11/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300801-19.2017.8.24.0189/SC EXEQUENTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOADVOGADO(A): OLINDA FRANCISCA BORINI DIOTALLEVY (OAB SC002141)ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, cumpra o item I de ev. 106, sob pena de suspensão e arquivamento.
30/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:03

Despacho
23/06/2025 19:23

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
05/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
04/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
04/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 23:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
03/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 110
03/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 110
03/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300801-19.2017.8.24.0189/SC EXEQUENTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOADVOGADO(A): OLINDA FRANCISCA BORINI DIOTALLEVY (OAB SC002141)ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054) DESPACHO/DECISÃO A parte executada foi regularmente citada na presente execução (Ev. 44), apresentando proposta de acordo (Ev. 43).

Assim: I.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos planilha de cálculo atualizada do débito, com a incidência da multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, salvo em se tratando de processo subordinado ao rito do Juizado Especial Cível, hipótese em que não incide condenação em honorários advocatícios.

Deverá ser advertida a parte exequente que, caso pleitear valor a maior não constante no título executivo, ficará sujeita à aplicação de multa por litigância de má-fé, o que inclui, além da multa processual, a indenização dos danos da parte adversa, nos termos do art. 81 do CPC.

II. Apresentada a planilha, independentemente de nova conclusão, cumpram-se as determinações abaixo: SISBAJUD III.

Defiro o pedido de penhora online.

Assim, proceda-se à pesquisa através do sistema SISBAJUD, observado o valor indicado na execução (CPC, art. 854, caput).

Indefiro, por ora, o pedido de penhora online na modalidade "teimosinha", tendo em vista que não há justificativa para se intentar a constrição de forma reiterada no caso1.

Consulte-se, depois de 24 (vinte e quatro) horas do envio da ordem, liberando-se, independentemente de nova decisão, eventual excesso causado por multiplicidade de bloqueios que gerem constrição superior ao valor exequendo (CPC, art. 854, § 1º).

Proceda-se, ainda, o desbloqueio de valores irrisórios, estes compreendidos os inferiores a R$ 100,00 (cem reais).

Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, com prazo de 5 (cinco) dias, para os fins do art. 854, § 3º, do CPC.

Se a parte executada não contar com procurador constituído, expeça-se carta de intimação, observando-se o endereço em que ela foi citada ou por último encontrada nos autos, para os fins do art. 274, parágrafo único, do CPC.

Havendo manifestação, façam os autos conclusos para decisão, no concluso urgentes.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica, desde logo, convertida a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, devendo ser procedida à transferência das quantias constritas para subconta vinculada ao processo (CPC, art. 854, § 5º).

RENAJUD II.

Inexitosa a ordem, proceda o(a) Chefe de Cartório à consulta de veículos automotores de propriedade da parte executada por meio do sistema Renajud.

Com a resposta, intime-se a parte exequente para que indique o(s) veículo(s) que deseja penhorar, em 15 (quinze) dias. 1. "O exequente deve demonstrar indícios de modificação da situação econômica do executado para motivar o requerimento de realização de nova diligência tendente à realização da penhora de ativos financeiros pelo sistema Bacen-Jud" (STJ, AgRg no AREsp n. 147.499/AC, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 17/5/2012, DJe de 23/5/2012)
19/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:56

Despacho
09/05/2025 15:27

Conclusos para decisão
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/04/2025 16:01

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:49

Despacho
26/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
25/02/2025 20:17

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
13/11/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA
13/11/2024 13:00

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
11/11/2024 21:20

Determinada a citação
05/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:45

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 03008011920178240189/TJSC
26/05/2022 13:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC
27/10/2021 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SEQUN
27/10/2021 12:33

Transitado em Julgado
27/10/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/10/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/10/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/10/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 18:49

Determinada a intimação
23/09/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 18:02

Juntada de Certidão
23/09/2021 17:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
23/09/2021 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS202)
23/09/2021 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS101 para GTRFNS102)
23/09/2021 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS101)
23/09/2021 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/09/2021 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA NEVES GARCIA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/07/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/05/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
06/05/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2021 16:48

Alterado o assunto processual
06/05/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2021 18:50

Despacho
28/01/2021 19:15

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/12/2020 15:37

Juntada de Petição
05/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2020 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2020 01:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
08/11/2020 01:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/10/2020 13:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/10/2020 13:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - Penhora Negativa - Bens que Guarnecem a Residência
15/10/2020 11:45

Proposição de acordo - Nº Protocolo: WSRS.20.10003294-0 Tipo da Petição: Proposição de acordo Data: 15/10/2020 11:32
13/02/2020 17:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000411-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 26/10/2020 Local: Oficial de justiça - Marcos Flávio Alves da Silva
13/02/2020 14:00

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
06/02/2020 14:34

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de pgs. 119-120 no intuito de encontrar o endereço da parte executada. Desta forma: I. Proceda-se a consulta nos sistemas disponíveis, e, encontrando endereço diverso dos já constantes nos autos, expeça-se novo mand
10/12/2019 15:57

Conclusos para despacho
06/12/2019 15:19

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSRS.19.10010561-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/12/2019 15:11
28/11/2019 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2077/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198
26/11/2019 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2077/2019 Teor do ato: A parte exequente fica intimada, no prazo de 15 dias, para se manifestar sobre o teor da Certidão do Oficial de Justiça juntada à página 113, informando novos dados acerca do end
26/11/2019 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte exequente fica intimada, no prazo de 15 dias, para se manifestar sobre o teor da Certidão do Oficial de Justiça juntada à página 113, informando novos dados acerca do endereço onde possa ser encontrado a executada
23/10/2019 16:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/10/2019 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
10/10/2019 12:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2019/004334-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Flávio Alves da Silva
18/02/2019 19:02

Pedido citação - Nº Protocolo: WSRS.19.10001187-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/02/2019 18:58
29/01/2019 12:01

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WSRS.19.10000527-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 29/01/2019 11:54
31/12/2018 09:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3493/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael Barbosa Fernandes da Silva (OAB 23054/SC
31/12/2018 09:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/11/2018 14:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/11/2018 14:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
13/11/2018 14:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2018/005202-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2018 Local: Oficial de justiça - Marcos Flávio Alves da Silva
08/11/2018 15:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Uma vez interposto recurso de apelação interposto (pgs. 84/95):I. Intime-se a parte apelada para responder contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, do CPC).II. Na hipótese de interposição de
09/09/2018 18:29

Conclusos para decisão interlocutória
09/09/2018 18:28

Juntada
23/03/2018 09:05

Certificado a tempestividade - Tempestividade
09/02/2018 16:13

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSRS.18.10000647-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/02/2018 15:22
10/01/2018 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3521/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2731 Página:
18/12/2017 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3521/2017 Teor do ato: Portanto, ausentes pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular, julgo extinto o processo, com fundamento nos incisos I e IV, do art. 485, do CPC.Pelo resultad
18/12/2017 13:22

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
18/12/2017 13:22

Certificado a publicação e registro da sentença
18/12/2017 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Portanto, ausentes pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular, julgo extinto o processo, com fundamento nos incisos I e IV, do art. 485, do CPC.Pelo resultado operado, cond
24/11/2017 17:39

Conclusos para despacho
24/11/2017 17:23

Certidão emitida - Genérico
06/11/2017 10:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.10006699-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/11/2017 09:54
24/10/2017 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2883/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2693 Página:
20/10/2017 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2883/2017 Teor do ato: Diante do exposto, intime-se o exequente para, em 15 dias, acostar instrumento hábil para o prosseguimento da execução ou adequar o rito para ação de cobrança dos valores que ent
19/10/2017 14:23

Determinado a emenda da inicial - Diante do exposto, intime-se o exequente para, em 15 dias, acostar instrumento hábil para o prosseguimento da execução ou adequar o rito para ação de cobrança dos valores que entende devidos, sob pena de extinção.
26/09/2017 20:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.10005676-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/09/2017 19:35
22/09/2017 17:03

Conclusos para despacho
22/09/2017 17:02

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
29/08/2017 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2263/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2657 Página:
25/08/2017 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2263/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para recolher os valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC), podendo solicitar a guia para pag
25/08/2017 16:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para recolher os valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC), podendo solicitar a guia para pagamento através do e-mail: santarosa.contado
24/08/2017 17:39

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300781-28.2017.8.24.0189.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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