TJSC - 5029517-24.2020.8.24.0000

02/09/2025 10:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 809556/2025

02/09/2025 10:24

Protocolizada Petição 809556/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/09/2025

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714673/2024 - AgInt no AREsp 2649502/SC

07/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024, para MUNICÍPIO DE BLUMENAU apresentar resposta à petição n. 714673/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714673/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714673/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 714673/2024

21/08/2024 21:18

Protocolizada Petição 714673/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

16/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024 16:50

Conheço do agravo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/07/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1998120 (2022/0114825-2)

21/06/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/06/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50295172420208240000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0114825-2, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2

15/04/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS