TJSC - 5025696-21.2022.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIESER AMARANTE PEREIRA

CPF *29.***.*24-06

Advogados

ADENIR ANTONIO COSER

OAB: 029292/SC

CPF *40.***.*44-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0

  • 23/10/2024 14:37

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/10/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/10/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 26/09/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 14:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5025696-21.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ELIESER AMARANTE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Adenir Antonio Coser (OAB SC029292) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 09/09/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024

  • 09/09/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/09/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 30/08/2024 17:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 30/08/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/08/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/08/2024 19:25

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 26/08/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VOLNEY ROCHA - EXCLUÍDA

  • 26/08/2024 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDU NUNES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 26/08/2024 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE PAES WALTRICK - EXCLUÍDA

  • 26/08/2024 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALCIDES TADEU ALVES DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 26/08/2024 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO LUIS SCHEEREN - EXCLUÍDA

  • 26/08/2024 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHRISTIAN VANDRESEN - EXCLUÍDA

  • 26/08/2024 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 26/08/2024 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/08/2024 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIESER AMARANTE PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 26/08/2024 07:57

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 23/08/2024 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/08/2024 18:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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