26/11/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50059555520248240061
14/10/2024 12:33

Baixa Definitiva
11/10/2024 17:14

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
30/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
30/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 18:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 17:08

Conclusos para julgamento
16/09/2024 09:31

Juntada de Petição
16/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024
16/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 13/09/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2024
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 13/09/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000677-73.2024.8.24.0061/SC RÉU: ELENA RIBEIRO SANTOS ROCHA *18.***.*93-43 SENTENÇA Diante o exposto, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I, c/c art. 490), JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão para: a) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 2.988,00, acrescidos de correção monetária (INPC) desde o desembolso (Súmula n.º 43 do STJ) e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (CC, arts. 405 e 406); b) rejeitar o pedido de indenização por danos morais.

Sem condenação de custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso seja(m) interposto(s) recurso(s) inominado contra esta sentença, desde já o(s) recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da Lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo Cartório.

A parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com as homenagens de praxe à Turma Recursal.

Transitado em julgado, arquive-se.
12/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024
12/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
12/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024
12/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
03/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 17:20

Conclusos para julgamento
01/08/2024 17:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de sessões do Juizado Especia Cível - 01/08/2024 17:00. Refer. Evento 57
27/06/2024 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
12/06/2024 12:31

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de sessões do Juizado Especia Cível - 01/08/2024 17:00
12/06/2024 12:30

Audiência de custódia - cancelada - Local Sala de sessões do Juizado Especia Cível - 01/08/2024 17:00. Refer. Evento 48
11/06/2024 16:45

Juntada de Petição
11/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/05/2024 19:04

Expedição de ofício - 4 cartas
28/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:46

Audiência de custódia - designada - Local Sala de sessões do Juizado Especia Cível - 01/08/2024 17:00
27/05/2024 17:49

Indeferido o pedido
27/05/2024 13:08

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 42 e 41
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/04/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 23:32

Juntada de Certidão
24/04/2024 19:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
17/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/04/2024 13:39

Intimado em audiência
09/04/2024 13:39

Intimado em audiência
09/04/2024 13:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de sessões do Juizado Especia Cível - 09/04/2024 13:30. Refer. Evento 8
08/04/2024 07:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO
04/04/2024 13:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/04/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024 07:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
26/03/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: SUSETE MORGAN (por substituição em 26/03/2024 16:18:54)
26/03/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: SUSETE MORGAN (por substituição em 26/03/2024 16:18:29)
26/03/2024 15:59

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/03/2024 15:59

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/03/2024 12:50

Juntada de Petição
25/03/2024 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
20/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/03/2024 13:43

Expedição de ofício - 2 cartas
08/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:15

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de sessões do Juizado Especia Cível - 09/04/2024 13:30
16/02/2024 10:48

Determinada a citação
15/02/2024 16:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:23

Juntada de Petição
15/02/2024 16:23

Juntada de Petição
15/02/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR DA SILVA MEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
15/02/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS DE ALMEIDA MEIRA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
15/02/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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