TJSC - 5001783-41.2023.8.24.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 19:18
Juntado - Ofício
-
24/01/2025 18:45
Juntado - Ofício
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07/11/2024 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC05CR0
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07/11/2024 12:05
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/10/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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26/09/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 14:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>
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10/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001783-41.2023.8.24.0082/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: VINICIUS KUMMER (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/09/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/09/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 25
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04/09/2024 16:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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04/09/2024 16:29
Despacho
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04/09/2024 14:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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02/09/2024 11:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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31/08/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2024 16:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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22/08/2024 16:09
Juntada de Certidão
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22/08/2024 07:43
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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21/08/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/08/2024 18:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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