TJSC - 0058331-43.2012.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 19:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0058331432012824002320240918195347
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17/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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29/08/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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29/08/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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29/08/2024 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 16:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/08/2024 16:17
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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28/08/2024 14:11
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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26/08/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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26/08/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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22/08/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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07/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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29/07/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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29/07/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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28/07/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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26/07/2024 15:31
Recurso Especial não admitido
-
16/07/2024 14:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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16/07/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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16/07/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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16/07/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 17:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/07/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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11/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 583843, Subguia 112163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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02/07/2024 11:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 583843, Subguia 112163
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02/07/2024 11:12
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 583843 - R$ 233,96
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02/07/2024 11:10
Juntada - Guia Cancelada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 583835 - R$ 467,92
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02/07/2024 11:09
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 583835, Subguia 112162
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02/07/2024 11:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 583835, Subguia 112162
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02/07/2024 11:07
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 583835 - R$ 467,92
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25/06/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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25/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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24/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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21/06/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/06/2024 14:16
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0058331-43.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: NILSON ENGEL ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
31/05/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
31/05/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/05/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0058331-43.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: NILSON ENGEL ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
17/05/2024 10:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/05/2024 10:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
15/05/2024 15:23
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0058331-43.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: NILSON ENGEL ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
25/04/2024 20:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/04/2024 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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15/04/2024 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
-
12/04/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/04/2024 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/04/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/04/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
-
04/04/2024 17:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
15/03/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0058331-43.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: NILSON ENGEL ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
14/03/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/03/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
-
05/02/2024 13:23
Juntada de Petição
-
14/12/2023 08:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
-
14/12/2023 08:37
Alterado o assunto processual - De: Telefonia - Para: Subscrição de Ações
-
14/12/2023 08:37
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário) - Para: Telefonia
-
14/12/2023 08:36
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 15:31
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
-
16/08/2023 16:01
Retirado de pauta
-
16/08/2023 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) - 16/08/2023 15:17:48)
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0058331-43.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: NILSON ENGEL ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
27/07/2023 15:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
27/07/2023 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/07/2023 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
29/06/2023 17:01
Retirado de pauta
-
27/06/2023 18:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
20/06/2023 17:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0058331-43.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: NILSON ENGEL ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
02/06/2023 14:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/06/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
01/06/2023 08:44
Retirado de pauta
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
25/05/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
25/05/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/05/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
29/04/2023 07:37
Redistribuído por sorteio - (GCOM0504 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
-
17/04/2023 18:14
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
-
07/04/2022 14:54
Juntada de Petição
-
07/04/2022 13:58
Juntada de Petição
-
12/11/2020 21:06
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
31/01/2020 18:03
Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital
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31/01/2020 18:03
Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 3 / Desembargadora Soraya Nunes Lins - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Desembargador Roberto Lucas Pacheco - Titular Área de atuação do magis
-
13/11/2019 09:10
Conclusão ao Relator
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13/11/2019 09:10
Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
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13/11/2019 09:10
Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 83 - Quinta Câmara de Direito Comercial Relator: 10221 - Desembargadora Soraya Nunes Lins
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12/11/2019 19:00
Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
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12/11/2019 18:59
Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
-
11/11/2019 16:44
Encaminhar para cadastro
-
11/11/2019 11:31
Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Capital Vara de origem: 1ª Vara Cível
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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Edi Carlos Floriano Monteiro
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2023 11:10