02/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/07/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:43

Baixa Definitiva
13/07/2023 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOJC
13/07/2023 12:45

Transitado em Julgado
13/07/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/06/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023275-17.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 517) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RECORRIDO: PAULO ROBERTO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO NASCIMENTO (OAB SC034642) INTERESSADO: MB RENTABILIZA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 517
28/04/2023 13:45

Conclusos para decisão
28/04/2023 13:44

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/04/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (06/04/2023). Guia: 5346073 Situação: Baixado.
14/04/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2023 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5346073, Subguia 2794463 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.341,07
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 15:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5346073, Subguia 2794463
04/04/2023 15:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 5346073 - R$ 1.341,07
30/03/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 18:38

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 09:26

Juntada de Petição
08/12/2022 17:46

Juntada de Petição
29/11/2022 20:09

Conclusos para julgamento
26/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/11/2022 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 09:54

Juntada de Petição
18/11/2022 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/11/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 16:43

Determinada a intimação
31/10/2022 13:56

Conclusos para decisão
20/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/10/2022 13:35

Juntada de Petição
13/10/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 18:56

Despacho
19/09/2022 13:40

Conclusos para despacho
01/09/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 08:43

Juntada de Petição
28/06/2022 12:56

Juntada de Petição
04/05/2022 10:52

Juntada de Petição
10/03/2022 13:17

Juntada de Petição
12/02/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/02/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2022 16:04

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
31/01/2022 10:02

Juntada de Petição
26/01/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/01/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
31/12/2021 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 17:38

Expedição de ofício - 2 cartas
16/12/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 10:41

Concedida a tutela provisória
01/12/2021 11:06

Conclusos para despacho
01/12/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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