TJSC - 5026286-81.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO VIEIRA DA SILVA

CPF *21.***.*05-74

Advogados

NATHALIA POETA DOS SANTOS

OAB: 040441/SC

CPF *41.***.*57-29

Polo Passivo

Partes

1 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 19:03

    Juntado - Ofício

  • 14/04/2025 18:05

    Juntado - Ofício

  • 24/05/2024 14:05

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2024 14:05

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50313336920208240023/SC

  • 24/05/2024 14:00

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

  • 24/05/2024 13:59

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 23/05/2024 16:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/04/2024 07:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026286812023824000020240430073842

  • 30/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/04/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/04/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 13:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 12/04/2024 13:31

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 11/04/2024 15:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 10/04/2024 18:27

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 10/04/2024 17:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/03/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 14/03/2024 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 16:12

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5026286-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: MAURICIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 22/02/2024 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 22/02/2024 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 10/10/2023 18:34

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 10/10/2023 18:27

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 10/10/2023 17:56

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 28/09/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/09/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/09/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/08/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/08/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/08/2023 16:52

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 22/08/2023 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/08/2023 16:52

    Recurso Especial não admitido

  • 21/08/2023 16:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/08/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2023 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2023 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/07/2023 16:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 08:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI

  • 29/06/2023 08:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5026286-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: MAURICIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.

    Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente

  • 12/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/06/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 37

  • 07/06/2023 19:13

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI09 -> GG1CRI10

  • 07/06/2023 19:13

    Despacho

  • 07/06/2023 15:52

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI10 -> GG1CRI09

  • 08/05/2023 16:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI10

  • 08/05/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/05/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/05/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1

  • 03/05/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI10

  • 03/05/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 12:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 03/05/2023 12:40:38)

  • 03/05/2023 11:52

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI10 -> DCDP

  • 02/05/2023 23:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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