07/11/2024 08:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
07/11/2024 08:41

Transitado em Julgado
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 20:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
26/09/2024 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
10/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001921-53.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: MAICON CASAGRANDE (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
09/09/2024 19:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024
09/09/2024 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2024 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 11
29/08/2024 19:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
29/08/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2024 07:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
26/07/2024 07:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:19

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
25/07/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON CASAGRANDE. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/07/2024 15:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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