TJSC - 0002510-41.2019.8.24.0045

23/07/2025 22:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50281464920258240000/TJSC

25/06/2025 11:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50281464920258240000/TJSC

14/04/2025 17:59

Juntada de Petição - LEONARDO DA SILVA (SC068781 - MAYARA SABINO FRANCISCO)

13/12/2024 12:12

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 00025104120198240045/TJSC

13/12/2024 11:56

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PAC01CR -> TJSC

13/12/2024 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/11/2024 13:56

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00025104120198240045/TJSC

03/09/2024 11:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00025104120198240045/TJSC

09/07/2024 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC

09/07/2024 18:41

Juntada de Certidão

11/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/04/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

01/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023

26/11/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/11/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/11/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/10/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

13/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/05/2021 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/04/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2021 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 97

28/04/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/04/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/04/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/04/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/04/2021 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/04/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021 16:27

Recebido o recurso de Apelação

22/04/2021 19:55

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021 19:54

Juntada de Certidão

22/04/2021 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 86

22/04/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/04/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/04/2021 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA

20/04/2021 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/04/2021 11:49

Expedição de Mandado - PACCEMAN

19/04/2021 11:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DA SILVA - CONDENADO

19/04/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2020 16:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/08/2020 16:43

Juntada de documento

07/08/2020 16:42

Juntada de documento

30/03/2020 14:47

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

30/03/2020 14:47

Certificado a publicação e registro da sentença

30/03/2020 14:47

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia oferecida pelo Ministério Público para, em consequência: a) CONDENAR o réu Leonardo da Silva à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regi

21/02/2020 16:14

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

28/01/2020 15:49

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

18/12/2019 13:53

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

28/11/2019 14:41

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

05/11/2019 19:13

Conclusos para sentença

05/11/2019 19:06

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima identificados, iniciou-se a instrução do feito, com a inquirição de 02 testemunhas arroladas na denúncia e defesa, cujo registro, por meio audiovisual, deu-se nos termos do art. 297 do Código

04/11/2019 15:04

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.19.10073871-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/11/2019 14:55

29/10/2019 14:37

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

19/10/2019 01:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/10/2019 01:34

Juntada

19/10/2019 01:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762559964TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : 16º Batalhão da Polícia Militar de Palhoça/SC Diligência : 16/10/2019

11/10/2019 08:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165

09/10/2019 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 56/57. Redesigno o ato para o dia 05/11/2019, às 16h00min. Intimem-se/requisitem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Advogados(s): Daniela Djiovana M

09/10/2019 16:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

27/09/2019 17:45

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

30/08/2019 18:36

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

28/08/2019 15:58

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

30/07/2019 12:45

Certidão emitida - Genérico

29/07/2019 15:13

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

30/06/2019 18:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/06/2019 18:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/06/2019 16:47

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.19.00002808-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/06/2019 14:07 Complemento: 448/2019

07/06/2019 14:52

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.19.00002686-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/06/2019 17:28 Complemento: Of. n. 386/2019

06/06/2019 07:59

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.19.00002644-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/06/2019 16:18 Complemento: 9101.19.00364

17/05/2019 20:43

Juntada

17/05/2019 13:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2019 17:55

Decisão - SAJ - Defiro o pedido de fls. 56/57. Redesigno o ato para o dia 05/11/2019, às 16h00min. Intimem-se/requisitem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.

13/05/2019 12:58

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/11/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Realizada

07/05/2019 19:07

Conclusos para despacho

07/05/2019 18:31

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WPLA.19.10030011-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 07/05/2019 15:28

06/05/2019 19:37

Juntada

06/05/2019 17:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2019 12:11

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

29/04/2019 15:11

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

23/04/2019 16:56

Decisão - SAJ - 1. Recebo a resposta à acusação de fl. 50. 2. Quanto aos seus argumentos, porém, não indicam a ocorrência das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, demandando dilação probatória. 3. Por isso, de

17/04/2019 18:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/10/2019 Hora 16:45 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Cancelada

17/04/2019 14:33

Conclusos para despacho

17/04/2019 14:32

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.19.10025049-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 16/04/2019 11:59

16/04/2019 19:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/04/2019 19:20

Juntada

16/04/2019 19:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921218382TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Instituto Geral de Perícias - IGP Florianópolis/SC Diligência : 11/04/2019

16/04/2019 19:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/04/2019 19:17

Juntada

16/04/2019 19:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921218379TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Instituto Geral de Perícias - IGP de Palhoça Diligência : 12/04/2019

12/04/2019 15:53

Juntada de Ofício

08/04/2019 09:37

Juntada

05/04/2019 19:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2019 18:44

Expedido ofício - SAJ - Genérico

05/04/2019 18:44

Expedido ofício - SAJ - Genérico

05/04/2019 18:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/007018-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2019 Local: Oficial de justiça - Fernanda Steiner Rodrigues

05/04/2019 17:54

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

05/04/2019 14:48

Recebida a denúncia - 1. Porque preenchidos os requisitos legais previstos no art. 41 do CPP, não sendo hipótese de rejeição liminar (no art. 395 do mesmo diploma legal), recebo a denúncia. 2. Cite-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acu

03/04/2019 13:07

Conclusos para despacho

01/04/2019 17:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20007262-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 01/04/2019 16:24

29/03/2019 18:53

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

29/03/2019 17:22

Juntada

29/03/2019 14:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2019 14:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca do pedido de fl. 28.

29/03/2019 13:54

Expedido ofício - SAJ - Genérico

29/03/2019 13:35

Juntada de documento

28/03/2019 19:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10020327-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/03/2019 19:36

28/03/2019 16:57

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido da Vara Regional Virtual de Audiência de Custódia

28/03/2019 16:57

Redistribuição de processo - saída - Recebido da Vara Regional Virtual de Audiência de Custódia

28/03/2019 16:35

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/03/2019 16:35

Juntada de documento

28/03/2019 14:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/006161-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2019 Local: Oficial de justiça -

28/03/2019 13:57

Concedida a liberdade provisória - Aberta a audiência, foi constatada a presença do conduzido, acompanhado da Defensora acima indicada. Em observância à Súmula Vinculante nº 11 do STF, foram mantidas as algemas do custodiado durante o ato, uma vez que a e

28/03/2019 10:38

Juntada de documento

28/03/2019 10:32

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

28/03/2019 10:30

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 28/03/2019 Hora 13:30 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada

28/03/2019 10:30

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 28/03/2019 Hora 10:30 Local: Audiência de Custódia Situacão: Importada

28/03/2019 10:27

Distribuído por sorteio(SAJ)