TJSC - 5017047-04.2021.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAN LUCIANO VIVAN

CPF *71.***.*79-43

Advogados

BETINA GHELLER DE ARAUJO

CPF *09.***.*10-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

SUZAMERE ALVES DA SILVA

CPF *15.***.*37-04

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 20:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0

  • 01/10/2024 19:55

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/09/2024 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 03/09/2024 11:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017047-04.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ALAN LUCIANO VIVAN (RÉU) ADVOGADO(A): BETINA GHELLER DE ARAÚJO (OAB SC069521) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SUZAMERE ALVES DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 16/08/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 71

  • 12/08/2024 19:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 12/08/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/08/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/07/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 17:49

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 04/07/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 17:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONILDA FRANCA MORAES - EXCLUÍDA

  • 04/07/2024 17:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISA DA SILVA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 04/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN LUCIANO VIVAN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/07/2024 17:57

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 03/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/07/2024 17:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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