TJSC - 5021245-55.2022.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 21:00
Baixa Definitiva
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02/12/2024 21:00
Juntada - Extrato Subconta - 2200547783<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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02/12/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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02/12/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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02/12/2024 16:48
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR
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02/12/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/01/2025. Parte LUCIANO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, Guia 9367104, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce
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02/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 16:47
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCIANO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - Guia 9367104 - R$ 894,32
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02/12/2024 16:47
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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02/12/2024 15:50
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT
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18/11/2024 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 379,39
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12/11/2024 19:35
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Nayana Scherer em 12/11/2024 19:32:16
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11/11/2024 13:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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06/11/2024 15:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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06/11/2024 15:35
Juntado(a)
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06/11/2024 15:34
Juntado(a)
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05/11/2024 13:32
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LUCIANO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA)<br/>BNMP: 5021245-55.2022.8.24.0005.15.0001-26<br/>Tipo de Pena: Originária
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23/10/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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23/10/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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23/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/10/2024 14:59
Juntado(a)
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23/10/2024 14:57
Juntada de Certidão
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23/10/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 14:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/10/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/10/2024 14:38
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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23/10/2024 14:36
Juntado(a)
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23/10/2024 14:28
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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23/10/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 11:04
Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50212455520228240005/TJSC
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26/09/2024 13:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50212455520228240005/TJSC
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02/07/2024 13:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC
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28/06/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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28/06/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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21/06/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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21/06/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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20/06/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 19:18
Recebido o recurso de Apelação
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14/06/2024 16:50
Conclusos para decisão
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11/06/2024 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 104 Parte Isenta
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11/06/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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11/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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10/06/2024 22:37
Juntada de Petição
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10/06/2024 20:18
Juntada de Petição
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06/06/2024 18:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 06/06/2024
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05/06/2024 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
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05/06/2024 14:19
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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28/05/2024 14:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - CONDENADO - SOLTO
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27/05/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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27/05/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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24/05/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 17:51
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
19/04/2024 17:23
Conclusos para julgamento
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12/04/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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26/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para julgamento - 22/03/2024 18:04:59)
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18/03/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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07/03/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2024 20:45
Despacho
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29/02/2024 17:42
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/02/2024 16:00. Refer. Evento 50
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29/02/2024 17:14
Conclusos para decisão
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28/02/2024 12:47
Juntada de peças digitalizadas
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01/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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17/01/2024 16:28
Juntada de Petição
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09/01/2024 18:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 09/01/2024
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06/01/2024 11:03
Juntada de Petição - LUCIANO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (RS119653 - CARINA SEEFELDT)
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22/12/2023 17:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 19/12/2023
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18/12/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/12/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/12/2023 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
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18/12/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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18/12/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/12/2023 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
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18/12/2023 16:10
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
18/12/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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18/12/2023 16:08
Expedição de ofício
-
18/12/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
18/12/2023 16:07
Expedição de ofício
-
18/12/2023 16:05
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
-
09/11/2023 06:28
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 17:13
Juntada de Petição
-
05/05/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/04/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/04/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/04/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/04/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/04/2023 17:27
Recebida a denúncia
-
24/04/2023 16:04
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/02/2024 16:00
-
20/04/2023 19:55
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/04/2023 15:20
Juntada de peças digitalizadas
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 09:40
Juntada de Petição
-
22/03/2023 23:26
Nomeado defensor dativo
-
17/03/2023 19:04
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 15:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO
-
04/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2023 16:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 17/02/2023
-
15/02/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: CELSO FERREIRA BRAGA
-
15/02/2023 12:25
Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
-
14/02/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/02/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/02/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/02/2023 15:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
11/01/2023 13:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
10/01/2023 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: Ricardo Pedrassani
-
10/01/2023 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
-
10/01/2023 18:27
Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
-
10/01/2023 18:26
Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
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26/12/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/12/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/12/2022 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/12/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/12/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/12/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2022 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: ADELIR DOS SANTOS
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07/12/2022 18:28
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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07/12/2022 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/12/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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07/12/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2022 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2022 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 20:22
Despacho
-
02/12/2022 12:08
Conclusos para decisão
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30/11/2022 15:50
Juntado(a)
-
30/11/2022 13:31
Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
-
29/11/2022 13:50
Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
-
29/11/2022 13:49
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 13:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - INDICIADO
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29/11/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
27/11/2022 20:57
Distribuído por dependência - Número: 50202252920228240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2022
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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