TJSC - 5049669-54.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5049669542024824000020250530151250
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30/05/2025 15:09
Juntada de Certidão
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29/05/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/05/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/05/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/05/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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05/05/2025 10:38
Recurso Extraordinário admitido
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02/05/2025 14:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
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30/04/2025 20:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/04/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/03/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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19/03/2025 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049669-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: SOLO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA (OAB SC055344) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC PROCURADOR(A): MATHEUS FERNANDES ANTAO PROCURADOR(A): MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/02/2025 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
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27/02/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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14/02/2025 11:37
Conclusos para juízo de adequação
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10/02/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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10/02/2025 11:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
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27/01/2025 14:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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27/01/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2024 15:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 660944, Subguia 129739 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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05/11/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/11/2024 13:27
Link para pagamento - Guia: 660944, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=129739&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>129739</a>
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05/11/2024 13:27
Juntada - Guia Gerada - SOLO ENGENHARIA LTDA - Guia 660944 - R$ 233,96
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/10/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 18
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08/10/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/10/2024 13:48
Juntada de Petição
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02/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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02/10/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049669-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: SOLO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA (OAB SC055344) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC PROCURADOR(A): Alcionei França da Silva Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/09/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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23/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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23/08/2024 14:41
Não Concedida a tutela provisória
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15/08/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/08/2024). Guia: 8545917 Situação: Baixado.
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14/08/2024 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8545917 Situação: Em aberto.
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14/08/2024 17:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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