STJ - 5005408-79.2022.8.24.0030

11/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/05/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466889/2025

26/05/2025 11:24

Protocolizada Petição 466889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 388135/2025 - EDcl no AgRg no

23/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388135 - EDcl no AgRg no AREsp 2861850 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:59

Não conhecido o recurso de CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº388135/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2861850

06/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/05/2025 19:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 453 teve início em 29/04/2025 e término em 30/04/2025, e a petição n. 388135/2025 (EDcl) foi protocolizada em 05/05/2025.

05/05/2025 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 388135/2025

05/05/2025 19:22

Protocolizada Petição 388135/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

28/04/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365181/2025

28/04/2025 11:57

Protocolizada Petição 365181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 286993/2025 - AgRg

25/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286993 - AgRg no AREsp 2861850 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 09:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:25

Conhecido o recurso de CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 286993/2025 - AgRg no AREsp 2861850

02/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/04/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 286993/2025

02/04/2025 15:46

Protocolizada Petição 286993/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2025

31/03/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273341/2025

31/03/2025 10:50

Protocolizada Petição 273341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 14:40

Conheço do agravo de CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

11/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/03/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 196448/2025

10/03/2025 18:39

Protocolizada Petição 196448/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 830028 (2023/0198471-0)

10/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 06:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA