17/10/2024 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
17/10/2024 16:12

Transitado em Julgado
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/09/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
04/09/2024 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2024 11:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 03/09/2024 09:00
19/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5021944-03.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 90) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: FABRICIO SERAFIN (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
16/08/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
16/08/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/09/2024 09:00 Sequencial: 90
16/08/2024 16:31

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
16/08/2024 15:03

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
15/07/2024 12:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
12/07/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/06/2024 11:06

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
18/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:32

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
17/06/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/06/2024 14:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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