TJSC - 5048475-19.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 13:46
Baixa Definitiva
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08/11/2024 10:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/11/2024 10:58
Custas Satisfeitas - Parte: CLAIR ROSA FERRONATO
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08/11/2024 10:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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05/11/2024 20:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/11/2024 20:21
Transitado em Julgado
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05/11/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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02/10/2024 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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23/09/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048475-19.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 AGRAVADO: CLAIR ROSA FERRONATO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/09/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/08/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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22/08/2024 16:10
Concedida a tutela provisória
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08/08/2024 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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08/08/2024 20:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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