19/12/2024 11:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
19/12/2024 11:07

Transitado em Julgado
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 08:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
23/10/2024 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/10/2024 13:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/10/2024 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
15/10/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
02/10/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 16:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000791-62.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ELISANDRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE LUIZ PEREIRA BRASILEIRO (OAB SC056754) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
13/09/2024 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 24
16/08/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANDRA BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
16/08/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/08/2024 13:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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