TJSC - 5026297-13.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 21:34
Baixa Definitiva
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23/08/2023 21:34
Transitado em Julgado
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/08/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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26/07/2023 14:01
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2023 21:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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18/07/2023 16:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG1CRI09
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18/07/2023 13:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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18/07/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/07/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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28/06/2023 09:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5026297-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 51) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA GARDONA MAYNARDES (OAB PR046566) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente -
12/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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12/06/2023 15:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
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12/06/2023 15:41
Despacho
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09/06/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/06/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51
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07/06/2023 23:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
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22/05/2023 11:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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19/05/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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15/05/2023 13:18
Despacho
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10/05/2023 20:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
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10/05/2023 20:30
Juntada de Certidão
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10/05/2023 16:05
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
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10/05/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 07:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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03/05/2023 07:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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