12/07/2023 16:32

Baixa Definitiva
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/07/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 46.878,84
07/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/07/2023 19:15

Expedição de Alvará
05/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/07/2023 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:54

Despacho
04/07/2023 16:57

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
04/07/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2023 16:38

Juntada de Petição
03/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE02JC
03/07/2023 14:59

Transitado em Julgado
03/07/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/06/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/06/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
29/06/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/06/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/06/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 46.779,98
26/06/2023 17:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/06/2023 08:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/06/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
16/06/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 09:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5048610-82.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 547) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: SANDRA ELIZETE KUIASKI (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) RECORRIDO: CANDIDO MIGUEL ARCANJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 547
08/05/2023 15:53

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:53

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
08/05/2023 14:15

Despacho
08/05/2023 13:16

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/04/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (11/04/2023). Guia: 5367253 Situação: Baixado.
12/04/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5367253, Subguia 2806042 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.912,79
10/04/2023 15:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5367253, Subguia 2806042
10/04/2023 15:00

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 5367253 - R$ 1.912,79
27/03/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
27/03/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2023 14:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/03/2023 14:30

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/02/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/02/2023 23:17

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
13/02/2023 23:15

Juntada de Petição
23/12/2022 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 11:38

Expedição de ofício - 1 carta
08/12/2022 14:39

Determinada a citação
08/12/2022 12:50

Conclusos para despacho
08/12/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13 e 12
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
25/11/2022 07:26

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
14/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 13:34

Despacho
14/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 12:21

Conclusos para despacho
14/11/2022 07:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 16:09

Despacho
31/10/2022 14:58

Conclusos para despacho
28/10/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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