TJSC - 5048152-14.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO ANITO DE SOUZA

CPF *28.***.*92-79

DIONES NUNES

CPF *38.***.*33-82

Advogados

FELIPE FOLCHINI MACHADO

OAB: 064467/SC

CPF *17.***.*82-25

FLAVIO ANITO DE SOUZA

OAB: 027775/SC

CPF *28.***.*92-79

CATIANE PATRICIA AIRES DE OLIVEIRA

OAB: 102698/PR

CPF *92.***.*75-93

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAI

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAI - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 17:07

    Juntado - Ofício

  • 08/10/2024 19:07

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 19:05

    Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

  • 08/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 20/09/2024 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 20:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2024 18:09

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5048152-14.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FLAVIO ANITO DE SOUZA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: DIONES NUNES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) ADVOGADO(A): FLAVIO ANITO DE SOUZA (OAB SC027775) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 30/08/2024 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024

  • 30/08/2024 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 30/08/2024 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 21/08/2024 12:20

    Retirado de pauta

  • 21/08/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:01</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5048152-14.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FLAVIO ANITO DE SOUZA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: DIONES NUNES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) ADVOGADO(A): FLAVIO ANITO DE SOUZA (OAB SC027775) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 16/08/2024 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2024 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 13

  • 14/08/2024 19:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 14/08/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/08/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2024 17:58

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 15:58

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50218686420248240033/SC referente ao evento 50

  • 09/08/2024 17:53

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50218686420248240033/SC

  • 09/08/2024 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 09/08/2024 16:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/08/2024 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 08/08/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 14:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Itajaí - EXCLUÍDA

  • 08/08/2024 14:43

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR102698

  • 08/08/2024 14:43

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027775

  • 08/08/2024 14:43

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR102698

  • 08/08/2024 13:38

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 07/08/2024 23:48

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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