TJSC - 5054653-81.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO SILVA

CPF *70.***.*19-92

Advogados

EVANDRO MONTEIRO

OAB: 037996/SC

CPF *64.***.*23-40

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA DE DIREITO MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 12:34

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 12:32

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/05/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/05/2025 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/04/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 16/04/2025 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2025 15:32

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 26/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b>

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Correição Parcial Criminal Nº 5054653-81.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO CORRIGENTE: FERNANDO SILVA ADVOGADO(A): EVANDRO MONTEIRO (OAB SC037996) CORRIGIDO: Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 25/03/2025 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

  • 25/03/2025 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/03/2025 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 04/02/2025 17:15

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 04/02/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2025 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/01/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/01/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/12/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/12/2024 14:49

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 20/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/11/2024 13:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 19/11/2024 13:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 19/11/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 03/11/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2024 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/10/2024 14:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2024 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 26/09/2024 13:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/09/2024 17:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 16/09/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/09/2024 23:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 10/09/2024 23:21

    Despacho

  • 10/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Correição Parcial Criminal Nº 5054653-81.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO CORRIGENTE: FERNANDO SILVA ADVOGADO(A): EVANDRO MONTEIRO (OAB SC037996) CORRIGIDO: Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 09/09/2024 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024

  • 09/09/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/09/2024 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 116

  • 06/09/2024 19:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104

  • 06/09/2024 19:38

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 18:44

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 04/09/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/09/2024 18:30

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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