TJSC - 5048844-13.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 18:37
Juntado - Ofício
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24/09/2024 21:14
Baixa Definitiva
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24/09/2024 16:23
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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16/09/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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06/09/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:01</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5048844-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIELE JULI GANDOLFI (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): GABRIELE JULI GANDOLFI (OAB SC055387) PACIENTE/IMPETRANTE: ELIZEU SCHVIERK (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): GABRIELE JULI GANDOLFI (OAB SC055387) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Xanxerê MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLEVERSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ PREDIGER DASSI INTERESSADO: GILNEI MARCOS ZONATTO ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ PREDIGER DASSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
16/08/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 16
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15/08/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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15/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 15:40
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50052059320248240080/SC referente ao evento 68
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13/08/2024 16:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50052059320248240080/SC
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13/08/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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13/08/2024 16:13
Não Concedida a Medida Liminar
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12/08/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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12/08/2024 15:54
Juntada de Certidão
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12/08/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILNEI MARCOS ZONATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/08/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEVERSON SANTOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/08/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZEU SCHVIERK. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/08/2024 14:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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12/08/2024 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZEU SCHVIERK. Justiça gratuita: Requerida.
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12/08/2024 12:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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