TJSC - 5006772-98.2022.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
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17/12/2024 09:07
Transitado em Julgado
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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31/10/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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18/10/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006772-98.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LABORATORIO BECKHAUSER E BARROS LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL RICARDO BORA (OAB PR065969) ADVOGADO(A): GUILHERME RECKA DE ALMEIDA (OAB PR065970) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (OAB PR086009) ADVOGADO(A): DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (OAB PR094217) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE KLEINA (OAB PR117498) APELADO: MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAMILA RODRIGUES BASTOS PROCURADOR(A): DIEGO AUGUSTO BAYER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC - SCHROEDER (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
27/09/2024 11:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/09/2024 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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24/09/2024 17:17
Retirado de pauta
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23/09/2024 14:34
Juntada de Petição
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006772-98.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LABORATORIO BECKHAUSER E BARROS LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL RICARDO BORA (OAB PR065969) ADVOGADO(A): GUILHERME RECKA DE ALMEIDA (OAB PR065970) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (OAB PR086009) ADVOGADO(A): DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (OAB PR094217) APELADO: MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAMILA RODRIGUES BASTOS PROCURADOR(A): DIEGO AUGUSTO BAYER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC - SCHROEDER (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/09/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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02/09/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/08/2024 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (18/03/2024). Guia: 7517193 Situação: Baixado.
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09/08/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (18/03/2024). Guia: 7517193 Situação: Baixado.
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09/08/2024 15:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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