26/08/2025 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2025 Prazo do edital: 27/10/2025 Prazo de citação/intimação: 03/11/2025
25/08/2025 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025
25/08/2025 18:53

Expedição de Edital - intimação
23/08/2025 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA
22/08/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS
22/08/2025 16:22

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
22/08/2025 16:17

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
22/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/08/2025 12:17

Conclusos para julgamento
22/08/2025 12:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrutórias - 22/08/2025 09:00. Refer. Evento 53
07/08/2025 18:18

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2025 10:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
09/07/2025 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
08/07/2025 19:08

Expedição de ofício
08/07/2025 18:46

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
08/07/2025 18:39

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/07/2025 15:26

Juntado(a)
03/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045992
03/07/2025 16:42

Despacho
03/07/2025 13:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrutórias - 22/08/2025 09:00
30/01/2025 16:20

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/01/2025 15:23

Juntado(a)
09/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043327
03/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 16:21

Juntado(a)
03/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DE PAULA DE OLIVEIRA - NORMAL
02/12/2024 18:48

Despacho
26/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:47

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
26/11/2024 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001838-42.2024.8.24.0539/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
26/11/2024 13:39

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50018384220248240539/SC referente ao evento 68
12/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 17:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
11/11/2024 17:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DE PAULA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
11/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:03

Despacho
24/09/2024 14:48

Conclusos para despacho
24/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/08/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/08/2024 Prazo do edital: 11/09/2024 Prazo de citação/intimação: 23/09/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014129-22.2024.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO DE PAULA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310064143244 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEONARDO DE PAULA DE OLIVEIRA, Endereço: Rua Renato Palu, 128 - Vila Brasilia - 88514020, Mandirituba/PR (Residencial), OUTROS JOSE MARIA RIBAS PINTO, 1, BLOCO 61 - PRO MORAR - 88514020, Lages/SC (Residencial) e Rua Monte Castelo, 00 - Centro - 88501060, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 150, § 1º, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024
23/08/2024 16:11

Expedição de Edital - citação
23/08/2024 15:56

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
13/08/2024 19:14

Despacho
11/08/2024 20:01

Conclusos para despacho
11/08/2024 20:01

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 18/09/2024 14:50. Refer. Evento 4
09/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/08/2024 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para despacho - 07/08/2024 18:16:20)
07/08/2024 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA
18/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 18:06

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
18/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2024 13:32

Despacho
09/07/2024 20:50

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 18/09/2024 14:50
08/07/2024 13:13

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DE PAULA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
05/07/2024 18:52

Distribuído por dependência - Número: 50114245120248240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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