TJSC - 5006637-33.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

PRONTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 05.949.126/0001-20

Advogados

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB: 034550/SC

CPF *68.***.*52-73

Polo Passivo

Partes

MARCELO PEREIRA PIAZZA

CPF *43.***.*71-68

Advogados

MARCELO PEREIRA PIAZZA

OAB: 007260/SC

CPF *43.***.*71-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 17:19

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 16:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 20/11/2023 16:04

    Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO PEREIRA PIAZZA

  • 20/11/2023 16:04

    Custas Satisfeitas - Parte: PRONTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 14/11/2023 10:54

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 14/11/2023 10:50

    Transitado em Julgado

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/10/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/10/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 10/10/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 14:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5006637-33.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: PRONTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) AGRAVADO: MARCELO PEREIRA PIAZZA ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA PIAZZA (OAB SC007260) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 21/09/2023 11:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 21/09/2023 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 21/09/2023 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/08/2023 17:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101

  • 29/08/2023 14:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 28/08/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/08/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 08/08/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 14:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5006637-33.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: PRONTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) AGRAVADO: MARCELO PEREIRA PIAZZA ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA PIAZZA (OAB SC007260) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 20/07/2023 23:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 23:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 20/07/2023 23:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5006637-33.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: PRONTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) AGRAVADO: MARCELO PEREIRA PIAZZA ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA PIAZZA (OAB SC007260) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 20/04/2023 16:17

    Retirado de pauta

  • 20/04/2023 11:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

  • 20/04/2023 11:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 20/04/2023 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2023 12:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 22/03/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2023 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/03/2023 19:40

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2023 03:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 15:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/02/2023 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 14/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos - GPUB0101 -> GPUB0103

  • 14/02/2023 14:38

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0402 para GPUB0101) - processo: 03866652420068240023

  • 14/02/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 18:37

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB4 -> DCDP

  • 13/02/2023 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 13/02/2023 17:57

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 13/02/2023 14:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.

  • 13/02/2023 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (09/02/2023). Guia: 5005528 Situação: Baixado.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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