TJSC - 5045067-20.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

GIOVANI EDUARDO ADRIANO

CPF *48.***.*11-04

Advogados

IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI

OAB: 022378/SC

CPF *34.***.*25-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 17:47

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 09:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 19/11/2024 09:49

    Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANI EDUARDO ADRIANO

  • 19/11/2024 09:49

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 15/11/2024 19:31

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 15/11/2024 19:27

    Transitado em Julgado

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/10/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/10/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 12:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 02/10/2024 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 16:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045067-20.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: GIOVANI EDUARDO ADRIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 13/09/2024 11:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/09/2024 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 13/09/2024 11:22

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 13/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/08/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2024 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 01/08/2024 17:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/07/2024 16:17

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0402 para GPUB0501)

  • 26/07/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 16:03

    Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Gratificações Estaduais Específicas

  • 26/07/2024 16:00

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

  • 26/07/2024 13:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB4 -> DCDP

  • 26/07/2024 09:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 26/07/2024 09:04

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 25/07/2024 20:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 25/07/2024 20:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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