STJ - 5010522-09.2021.8.24.0038

14/12/2022 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/12/2022 16:23

Transitado em Julgado em 14/12/2022

17/11/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062682/2022

17/11/2022 10:11

Protocolizada Petição 1062682/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022

16/11/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 983258/2022 - EDcl no AgRg no

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0983258 - EDcl no AgRg no AREsp 2189068 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2022 15:28

Embargos de Declaração de ODAIR JOSE CARDOSO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº983258/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2189068

26/10/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/10/2022 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 983258/2022

26/10/2022 19:36

Protocolizada Petição 983258/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2022

25/10/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976318/2022

25/10/2022 15:05

Protocolizada Petição 976318/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

24/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 882869/2022 - AgRg

21/10/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0882869 - AgRg no AREsp 2189068 - Publicação prevista para 24/10/2022

19/10/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/10/2022 14:57

Conhecido o recurso de ODAIR JOSE CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 882869/2022 - AgRg no AREsp 2189068

10/10/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/10/2022 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 917309/2022

10/10/2022 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 17:54

Protocolizada Petição 917309/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2022

06/10/2022 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2022 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/10/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

02/10/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

02/10/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 882869/2022

02/10/2022 17:24

Protocolizada Petição 882869/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2022

29/09/2022 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871866/2022

29/09/2022 18:02

Protocolizada Petição 871866/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022

27/09/2022 22:20

Conheço do agravo de ODAIR JOSE CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2022 11:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 744032/2022

30/08/2022 10:59

Protocolizada Petição 744032/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2022

18/08/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA