TJSC - 5011672-25.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
-
31/01/2025 09:55
Transitado em Julgado
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/11/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
18/11/2024 08:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5011672-25.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARCOS AURELIO ZATTAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO (OAB SC037646) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2024 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/10/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118
-
14/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 17:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
-
14/10/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/09/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
30/09/2024 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação / Remessa Necessária Nº 5011672-25.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARCOS AURELIO ZATTAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO (OAB SC037646) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/09/2024 21:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/09/2024 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116
-
16/08/2024 11:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - EXCLUÍDA
-
16/08/2024 11:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
04/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/06/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS AURELIO ZATTAR. Justiça gratuita: Indeferida.
-
03/06/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
03/06/2024 12:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001604-21.2023.8.24.0046
Leandro Tareli
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/10/2023 08:42
Processo nº 0306365-66.2019.8.24.0008
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Alessandro Joao Basilio
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:49
Processo nº 5024218-27.2024.8.24.0000
Laura Wiesel de Oliveira
Diretor de Administracao Tributaria - Es...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2024 11:41
Processo nº 0007388-14.2012.8.24.0058
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcelo de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/12/2012 18:52
Processo nº 5014073-09.2024.8.24.0000
Banco Itau Consignado S.A.
Amadeus Baptista
Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/03/2024 15:44