TJSC - 5014384-02.2024.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:31
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
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04/09/2025 14:30
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 58040/2025-SC - Réu JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKI
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30/08/2025 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON GONCALVES MODENA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/08/2025 09:22
Link para pagamento - Guia: 11257987, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5904666&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5904666</a>
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30/08/2025 09:22
Juntada - Guia Gerada - JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKI - Guia 11257987 - R$ 689,31
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30/08/2025 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/08/2025 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/08/2025 09:22
Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 50143840220248240064/TJSC
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31/07/2025 17:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50143840220248240064/TJSC
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28/05/2025 13:44
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
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28/05/2025 13:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC
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27/05/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 103
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27/05/2025 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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27/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
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27/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014384-02.2024.8.24.0064/SC RÉU: JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKIADVOGADO(A): DANIEL DE AQUINO MOURA ALVES (OAB SC070187) DESPACHO/DECISÃO Recebo a apelação interposta pela Defesa (Evento 95), que pretende apresentar razões em Segunda Instância, nos termos do § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal.
Assim, remetam-se ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo. -
26/05/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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26/05/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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26/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 18:46
Recebido o recurso de Apelação
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26/05/2025 15:26
Conclusos para despacho
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26/05/2025 15:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBSON GONCALVES MODENA - EXCLUÍDA
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26/05/2025 15:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030039
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24/05/2025 12:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 23/05/2025
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21/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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20/05/2025 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Parte Isenta
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20/05/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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19/05/2025 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
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18/05/2025 10:48
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50110225520258240064
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18/05/2025 10:46
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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08/05/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/05/2025 15:49
Juntada de Certidão
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07/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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06/05/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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06/05/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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05/05/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 19:07
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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05/05/2025 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/05/2025 18:23
Juntada de Certidão
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05/05/2025 17:39
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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05/05/2025 17:23
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 05/05/2025 15:30. Refer. Evento 45
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05/05/2025 16:43
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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05/05/2025 12:43
Expedição de ofício
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31/03/2025 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/03/2025 09:28
Juntada de Petição
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14/03/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/03/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/03/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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13/03/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/03/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Ato ordinatório praticado - 13/03/2025 13:54:49)
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13/03/2025 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2025 13:54:49)
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13/03/2025 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2025 13:54:49)
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13/03/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/03/2025 13:55
Expedição de ofício
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02/02/2025 21:26
Juntada de Petição
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22/01/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/01/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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18/12/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/12/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/12/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 21:40
Decisão interlocutória
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17/12/2024 19:05
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 05/05/2025 15:30
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17/12/2024 19:00
Juntada de Certidão
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14/10/2024 16:02
Juntada de Petição
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14/10/2024 12:32
Conclusos para decisão
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14/10/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/10/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/10/2024 17:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON GONCALVES MODENA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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01/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 16:13
Decisão interlocutória
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30/09/2024 14:02
Juntada de Petição
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27/09/2024 16:32
Juntada de Petição
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18/09/2024 18:53
Juntada de Certidão
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18/09/2024 18:39
Juntada de Certidão
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17/09/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/08/2024 18:46
Conclusos para despacho
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20/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 20/08/2024
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/08/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2024
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19/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014384-02.2024.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ROBSON GONCALVES MODENA RÉU: JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKI EDITAL Nº 310062603421 Citando(a)(s): ROBSON GNÇALVES MODENA, CPF: *28.***.*94-14, nascido em: 13/02/2000, filiação: Maria Doroteia Gonçalves e Antonio Carlos Modena.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...] Assim agindo, os denunciados (...) e ROBSON GONÇALVES MODENA incorreram nas sanções do art. 155, §§ 1º e 4º, II e IV, c/c o art. 14, II, ambos. do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia e a citação dos denunciados para apresentação de resposta à acusação, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento comum, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas, interrogatório dos acusados e final condenação destes nas penas dos dispositivos invocados.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/08/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2024 19:29
Juntada de Certidão
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16/08/2024 19:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
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08/08/2024 14:59
Expedição de Edital - citação
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08/08/2024 11:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 06/08/2024
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07/08/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARCELO SILVA OTERO
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05/08/2024 17:30
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
24/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/07/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 16:52
Recebida a denúncia
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13/06/2024 12:28
Conclusos para decisão
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13/06/2024 09:40
Distribuído por dependência - Número: 50246499720238240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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