TJSC - 5017795-87.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 19:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0
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30/07/2025 19:47
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/07/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017795-87.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50177958720238240064/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAAPELANTE: GILSON GUILHERME MORETTI (RÉU)ADVOGADO(A): GEOVANI ROMAO (OAB SC051997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 03/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 28 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 25 - 17/06/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
03/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
03/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
03/07/2025 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/06/2025 15:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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17/06/2025 15:59
Despacho
-
17/06/2025 09:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
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17/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017795-87.2023.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 91) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: GILSON GUILHERME MORETTI (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANI ROMAO (OAB SC051997) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
16/06/2025 22:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
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16/06/2025 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2025 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 91
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05/06/2025 17:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503
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05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/04/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/04/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 07:58
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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26/02/2025 07:58
Juntada de Certidão
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18/02/2025 13:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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18/02/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/02/2025 18:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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