09/12/2024 18:50

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
09/12/2024 16:21

Custas Satisfeitas - Parte: CAJEDORA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
09/12/2024 16:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
09/12/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2024 14:06

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
05/12/2024 14:06

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 17:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0501 -> DRI
04/10/2024 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> GPUB0501
04/10/2024 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 17:18

Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
02/10/2024 14:17

Remetidos os Autos - GPUB0501 -> GPUB0504
02/10/2024 13:31

Remetidos os Autos - GPUB0504 -> GPUB0501
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5017416-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER AGRAVADO: CAJEDORA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): Ricardo de Souza Siqueira (OAB SC031806) ADVOGADO(A): ANDREA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB SC016571) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
13/09/2024 11:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/09/2024 11:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/10/2024 14:00 Sequencial: 16
29/08/2024 10:53

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPUB0501 -> GPUB0504
27/08/2024 16:40

Remetidos os Autos - GPUB0504 -> GPUB0501
27/08/2024 15:04

Julgamento do Agravo - Pedido de Vista
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 14:00
09/08/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/08/2024 14:00 Sequencial: 60
30/07/2024 09:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/06/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 10:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
30/04/2024 10:04

Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido
29/04/2024 12:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0504
29/04/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2024 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
27/03/2024 13:15

Despacho
26/03/2024 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
26/03/2024 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2024 22:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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