TJSC - 0303106-97.2018.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 13:38
Juntada de Petição
-
18/08/2025 13:38
Juntada de Petição
-
29/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
11/07/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138, 140 e 141
-
08/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
-
08/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
-
08/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
07/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
-
07/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
-
07/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0303106-97.2018.8.24.0008/SCRELATOR: Fabiola Duncka GeiserAUTOR: CLEBERSON DA LUZ LIMAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: MIRIAM MARTA PATRICIOADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 19/03/2025 - PROCURAÇÃO -
04/07/2025 16:59
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
04/07/2025 15:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
-
04/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:28
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
04/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 15:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
04/07/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 15:37
Juntada de Petição
-
26/05/2025 15:37
Juntada de Petição
-
01/04/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
21/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
19/03/2025 14:56
Juntada de Petição - EDITH DA SILVA (DPE-JCANUT - JORGE CALIL CANUT NETO)
-
10/03/2025 18:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 10/03/2025
-
08/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
05/03/2025 08:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
-
25/02/2025 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
-
25/02/2025 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 24/02/2025
-
12/02/2025 14:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 11/02/2025
-
06/02/2025 12:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
-
28/01/2025 20:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
-
28/01/2025 18:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
-
28/01/2025 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
-
28/01/2025 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
-
28/01/2025 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
-
28/01/2025 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI
-
28/01/2025 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI
-
28/01/2025 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI
-
28/01/2025 18:31
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
28/01/2025 18:31
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
28/01/2025 18:31
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
28/01/2025 18:31
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
28/01/2025 18:31
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
28/01/2025 18:31
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
28/01/2025 18:31
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
20/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/11/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/10/2024 12:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
29/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
23/10/2024 15:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
15/10/2024 19:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
-
15/10/2024 19:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
-
15/10/2024 19:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
-
15/10/2024 19:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
-
15/10/2024 19:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
-
15/10/2024 19:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
-
15/10/2024 19:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
-
02/10/2024 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
-
25/09/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2024 13:22
Juntada de peças digitalizadas
-
16/09/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/09/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/09/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024
-
13/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0303106-97.2018.8.24.0008/SC AUTOR: CLEBERSON DA LUZ LIMA AUTOR: MIRIAM MARTA PATRICIO RÉU: EDITH DA SILVA RÉU: MARIA DE LOURDES SPLITTER LANA RÉU: OSMAR SPLITTER RÉU: ZILTO EDUARDO SPLITTER RÉU: ROSARIA VANDERLEIA SPLITTER MAURICI RÉU: MARIA SALETE DOS SANTOS EDITAL Nº 310065107046 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do Bem: O terreno, situado na cidade de Blumenau, no bairro Garcia, lado par da Rua Itapuí, contendo área superficial de trezentos e vinte e oito metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados (328,79m² ) designado sob casa nº 903 (não registrado neste serviço de Registro) fazendo frente em doze metros e sessenta centímetros (12,60m) com a mencionada Rua Itapuí; estremando pelos fundos em vinte e dois metros e setenta e oito centímetros (22,78m) com a casa sob nº 425 da Rua Evaldo Tensini, cuja posse pertence a Getulio dos Santos; estremando, pelo lado esquerdo em dezenove metros e cinco centímetros (19,05m) com a casa sob nº 900 fundos da Rua Itapuí, cuja posse pertence a Gertrude Wosniak e pelo lado direito, em vinte e um metros (21,00m) confrontando com terras remanescentes de Amoldo Splitter (Livro 3-Z, nº 33.048).
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/09/2024 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 18:50
Expedição de Edital - citação
-
12/09/2024 18:50
Expedição de ofício - 8 cartas
-
12/09/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:48
Juntada de Petição
-
25/06/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
25/06/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/06/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 12:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
01/11/2023 12:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/10/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 16:08
Despacho
-
25/10/2023 12:49
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
15/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
17/04/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
27/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 15:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA SALETE DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
27/03/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/08/2022 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/08/2022 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSARIA VANDERLEIA SPLITTER MAURICI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/08/2022 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILTO EDUARDO SPLITTER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/08/2022 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR SPLITTER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/08/2022 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES SPLITTER LANA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/05/2022 08:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
02/05/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 17:58
Decisão interlocutória
-
28/04/2022 18:22
Conclusos para decisão
-
11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:37). Refer. Evento 33
-
11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:37). Refer. Evento 32
-
11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:37). Refer. Evento 31
-
05/11/2021 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
05/11/2021 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/11/2021 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/11/2021 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAM MARTA PATRICIO. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/11/2021 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBERSON DA LUZ LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/11/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2021 14:38
Decisão interlocutória
-
22/09/2021 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2020 10:22
Juntada de Petição
-
21/06/2020 06:17
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
13/04/2020 10:30
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.20.10036255-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/04/2020 10:22
-
21/02/2020 14:37
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.20.10020054-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 21/02/2020 13:56
-
11/12/2019 15:45
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10216698-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/12/2019 15:35
-
17/11/2019 02:40
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
-
07/11/2019 07:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0631/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183
-
05/11/2019 20:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0631/2019 Teor do ato: Intime-se pessoalmente o polo ativo para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 5 dias, conforme art. § 1º do art. 485 do CPC, objetivando que atenda as segu
-
05/11/2019 18:37
Determinado a emenda da inicial - Intime-se pessoalmente o polo ativo para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 5 dias, conforme art. § 1º do art. 485 do CPC, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de indeferiment
-
21/02/2019 17:04
Conclusos para despacho
-
19/12/2018 17:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10183547-4 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2018 15:49
-
17/12/2018 12:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0598/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:
-
13/12/2018 19:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0598/2018 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 6
-
06/12/2018 12:00
Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivand
-
03/07/2018 17:00
Conclusos para despacho
-
13/04/2018 09:50
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10042421-7 Tipo da Petição: Informações Data: 13/04/2018 09:37
-
19/03/2018 12:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:
-
14/03/2018 10:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2018 Teor do ato: Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo
-
07/03/2018 15:57
Mero expediente - SAJ - Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo de 30 (trinta) dias:I - Certidão de Casamento ou de N
-
05/03/2018 16:01
Conclusos para despacho
-
05/03/2018 16:01
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000695-70.2024.8.24.0554
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Adriano Euclides Ferreira de Melo
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2024 19:45
Processo nº 0080309-18.2008.8.24.0023
Banco do Brasil S.A.
Jacy Pires
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2019 00:00
Processo nº 0080309-18.2008.8.24.0023
Jacy Pires
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Gustavo Quintino Ribeiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 11:45
Processo nº 5001684-98.2021.8.24.0031
Lindamir de Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Buss
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2024 17:59
Processo nº 5001684-98.2021.8.24.0031
Lindamir de Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2021 08:41