TJSC - 5000507-13.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BRACO DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE TUBARAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2023 18:49

    Baixa Definitiva

  • 11/08/2023 18:49

    Transitado em Julgado

  • 11/08/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/08/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/08/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 11:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Conflito de Competência Cível Nº 5000507-13.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 397) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CASA DO MICROCREDITO ADVOGADO(A): FRANCINE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): CLAUDIO SCARPETA BORGES INTERESSADO: ELKE DA SILVA FERREIRA INTERESSADO: FRANCIUMAR BORGES SALGUEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 21/07/2023 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/07/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 397

  • 27/06/2023 19:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 26/06/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/06/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 11:00

    Declarado competente - por unanimidade

  • 29/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Conflito de Competência Cível Nº 5000507-13.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 582) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CASA DO MICROCREDITO ADVOGADO(A): FRANCINE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): CLAUDIO SCARPETA BORGES INTERESSADO: ELKE DA SILVA FERREIRA INTERESSADO: FRANCIUMAR BORGES SALGUEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 26/05/2023 17:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 582

  • 26/05/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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