TJSC - 5039954-85.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2024 10:22
Baixa Definitiva
-
19/11/2024 14:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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19/11/2024 14:43
Custas Satisfeitas - Parte: ADILSON JAQUE
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19/11/2024 14:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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11/11/2024 12:37
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
11/11/2024 12:36
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2024
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/10/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
07/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 09:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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07/10/2024 09:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 17:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5039954-85.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: ADILSON JAQUE ADVOGADO(A): PABLO IDEKER DA SILVA (OAB SC016044) ADVOGADO(A): HAROLD RADLOFF (OAB SC000687) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/09/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/09/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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30/08/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2024 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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05/07/2024 20:18
Não Concedida a tutela provisória
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04/07/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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04/07/2024 17:20
Distribuído por dependência - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204 do processo originário.Número: 00006054820128240141/TJSC Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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