TJSC - 5037296-88.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:13
Recebidos os autos do STJ
-
21/07/2025 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037296882024824000020250721162122
-
21/07/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
19/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 102
-
14/07/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102
-
10/07/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
10/07/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/07/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102
-
10/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5037296-88.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: EDSON RENATO DIASADVOGADO(A): JEFFERSON MACEDO DE MOURA FERRO (OAB SC011802)ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946)ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)AGRAVADO: CLAUDIO CARLOS ROBETTOADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER (OAB SC016242)ADVOGADO(A): ROGERIO LUIS PANKRATZ (OAB SC013622)INTERESSADO: ANDERSON GUSTAVO SCARIOT GOMESADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDIADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDIINTERESSADO: TEREZINHA DE LOURDES SCARIOTADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDIINTERESSADO: SERGIO LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
09/07/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 07:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
08/07/2025 07:13
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
07/07/2025 14:15
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
07/07/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037296-88.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50138374720218240005/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: CLAUDIO CARLOS ROBETTOADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER (OAB SC016242)ADVOGADO(A): ROGERIO LUIS PANKRATZ (OAB SC013622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 10/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
11/06/2025 09:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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11/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 83
-
10/06/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/06/2025 11:21
Juntada de Petição
-
05/06/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
20/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83
-
19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83
-
17/05/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
16/05/2025 13:51
Recurso Especial não admitido
-
09/05/2025 15:39
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
09/05/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 15:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
25/04/2025 15:39
Despacho
-
14/04/2025 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
14/04/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/03/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 16:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 57
-
11/03/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 709715, Subguia 143846 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
17/02/2025 16:10
Link para pagamento - Guia: 709715, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=143846&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>143846</a>
-
17/02/2025 16:10
Juntada - Guia Gerada - EDSON RENATO DIAS - Guia 709715 - R$ 242,63
-
17/02/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
-
13/02/2025 08:08
Juntada de Petição
-
04/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI
-
31/01/2025 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/01/2025 19:58
Juntada de Petição
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da Câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA e MARCELO CARLIN.
Agravo de Instrumento Nº 5037296-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI AGRAVANTE: EDSON RENATO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JEFFERSON MACEDO DE MOURA FERRO (OAB SC011802) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB SC062663) AGRAVADO: CLAUDIO CARLOS ROBETTO ADVOGADO(A): ROGERIO LUIS PANKRATZ (OAB SC013622) ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER (OAB SC016242) INTERESSADO: ANDERSON GUSTAVO SCARIOT GOMES ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI INTERESSADO: TEREZINHA DE LOURDES SCARIOT ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI INTERESSADO: SERGIO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
10/01/2025 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
10/01/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/01/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 18
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13/11/2024 18:12
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037296-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI AGRAVANTE: EDSON RENATO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JEFFERSON MACEDO DE MOURA FERRO (OAB SC011802) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB SC062663) AGRAVADO: CLAUDIO CARLOS ROBETTO ADVOGADO(A): ROGERIO LUIS PANKRATZ (OAB SC013622) ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER (OAB SC016242) INTERESSADO: ANDERSON GUSTAVO SCARIOT GOMES ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI INTERESSADO: TEREZINHA DE LOURDES SCARIOT ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI INTERESSADO: SERGIO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente -
08/11/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/11/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 227
-
25/10/2024 08:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV2 -> GCIV0203
-
25/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
18/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
09/10/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
09/10/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2
-
04/10/2024 19:43
Despacho
-
04/10/2024 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0203
-
03/10/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
-
16/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI
-
16/09/2024 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037296-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI AGRAVANTE: EDSON RENATO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JEFFERSON MACEDO DE MOURA FERRO (OAB SC011802) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB SC062663) AGRAVADO: CLAUDIO CARLOS ROBETTO ADVOGADO(A): ROGERIO LUIS PANKRATZ (OAB SC013622) ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER (OAB SC016242) INTERESSADO: ANDERSON GUSTAVO SCARIOT GOMES ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI INTERESSADO: TEREZINHA DE LOURDES SCARIOT ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI INTERESSADO: SERGIO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
23/08/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/08/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 174
-
26/07/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0203
-
26/07/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
25/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2
-
25/06/2024 13:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/06/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (04/06/2024). Guia: 8053291 Situação: Baixado.
-
24/06/2024 14:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161, 147 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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