TJSC - 5004251-36.2024.8.24.0019
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Concordia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 17:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50046685220258240019
-
24/10/2024 10:08
Baixa Definitiva
-
24/10/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2024 15:23
Intimado em Secretaria
-
04/10/2024 15:22
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
-
03/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 18/09/2024
-
17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 17/09/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004251-36.2024.8.24.0019/SC RÉU: ERICA CIBELE SOUZA DA SILVA SILVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Centro de Formacao de Condutores Princesa Ltda em face de Erica Cibele Souza da Silva Silveira para condenar a parte ré ao pagamento, à parte autora, do valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do respectivo vencimento.
Ao valor total devido, ainda, deverá incidir multa de 20%, por força das cláusulas do contrato firmado entre as partes.
Após o trânsito em julgado da sentença, permaneçam os autos em Cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderá a parte ré/executada (independentemente de intimação pessoal para esse fim, porquanto revel) realizar o pagamento voluntário do débito, ficando advertida, desde já, que, caso não o faça, acrescerá sobre o valor exequendo multa de 10% (dez por cento). Se não adimplida a condenação a modo e tempo, havendo manifestação da parte legitimada, proceder-se-á à execução, para o que deverá a parte autora/exequente apresentar cálculo atualizado do débito (Lei dos Juizados Especiais, art. 52, III, c/c os §§1º a 3º do art. 523, do Código de Processo Civil).
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se a parte autora.
Quanto à parte ré, observe-se o Cartório a Circular CGJ n. 108-2024.
Após o trânsito em julgado, arquive-se. -
16/09/2024 14:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024
-
16/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
30/08/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2024 16:26
Julgado procedente o pedido
-
19/08/2024 10:42
Conclusos para julgamento
-
10/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/08/2024 17:16
Intimado em audiência
-
02/08/2024 17:16
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 02/08/2024 15:45. Refer. Evento 7
-
02/08/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2024 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 03/06/2024
-
03/06/2024 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA
-
29/05/2024 16:19
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
15/05/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/05/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 15:45
Audiência de conciliação - designada - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 02/08/2024 15:45
-
14/05/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 13:09
Determinada a citação
-
24/04/2024 18:48
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000062-83.2023.8.24.0040
Manoel Batista Fermino
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Roger da Silva Henrique
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/10/2024 10:55
Processo nº 5026895-30.2024.8.24.0000
Felipe Ramos
Valdir dos Santos
Advogado: Francisco Fernandes Goularte
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2024 19:05
Processo nº 5020301-14.2023.8.24.0039
Adao Americo da Silva
Os Mesmos
Advogado: Eduardo Couto Arruda
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/10/2024 10:55
Processo nº 5020301-14.2023.8.24.0039
Adao Americo da Silva
Banco Bmg S.A
Advogado: Andre Luis Sonntag
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2023 17:52
Processo nº 5000724-41.2024.8.24.0063
Danuze Fontanela Zapelini
Agnaldo Andrade
Advogado: Larissa Godinho Antunes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2024 09:44