06/02/2025 11:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
06/02/2025 11:09

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0602) - Motivo: Retorno do Auxílio
06/02/2025 11:07

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/01/2025 11:11

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
05/12/2024 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 11:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 09:00
21/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5027042-79.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 44)RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
19/11/2024 13:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 44
02/10/2024 00:02

Retirado de pauta
16/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 09:00
16/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027042-79.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 38)RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
13/09/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2024 09:00 Sequencial: 38
05/08/2024 15:09

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0602 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:56

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0602 -> DCDP
17/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
17/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:12

Alterado o assunto processual
17/07/2024 12:42

Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
17/07/2024 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 18 do processo originário (21/06/2024). Guia: 8182909 Situação: Baixado.
17/07/2024 01:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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