TJSC - 5006668-90.2021.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0
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12/02/2025 17:41
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0204) - Motivo: Retorno do Auxílio
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12/02/2025 17:40
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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19/12/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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19/12/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/12/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/12/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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19/12/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 10:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5006668-90.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: COMPENSADOS ELOSAT LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) APELADO: CARMELITA NOGUEIRA FRANCISCO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPI CORREA DE OLIVEIRA (OAB SC051181) APELADO: FABIO MEDEIROS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPI CORREA DE OLIVEIRA (OAB SC051181) INTERESSADO: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS INTERESSADO: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
29/11/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12
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06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2024 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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30/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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30/10/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/10/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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03/10/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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03/10/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/10/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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03/10/2024 10:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 09:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006668-90.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: COMPENSADOS ELOSAT LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) APELADO: CARMELITA NOGUEIRA FRANCISCO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPI CORREA DE OLIVEIRA (OAB SC051181) APELADO: FABIO MEDEIROS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPI CORREA DE OLIVEIRA (OAB SC051181) INTERESSADO: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS INTERESSADO: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/09/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 62
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05/08/2024 15:06
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0204 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:10
Juntada de Certidão
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25/07/2024 10:48
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0204 -> DCDP
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24/07/2024 21:13
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário) - Para: Nota promissória
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20/06/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
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20/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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20/06/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/06/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/06/2024 15:29
Alterado o assunto processual
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20/06/2024 15:28
Alterado o assunto processual - De: Veículos - Para: Inadimplemento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário)
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19/06/2024 14:27
Remetidos os Autos - GCOM0204 -> DCDP
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19/06/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMELITA NOGUEIRA FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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18/06/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO MEDEIROS DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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18/06/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 101 do processo originário (20/05/2024). Guia: 7937880 Situação: Baixado.
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18/06/2024 14:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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