TJSC - 5003516-45.2024.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 15:14
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
28/11/2024 19:31
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
-
26/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2024
-
14/11/2024 00:00
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003516-45.2024.8.24.0005/SC AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INDICIADO: CASSIUS VICTOR TEIXEIRA PIENTKA EDITAL Nº 310068173816 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Octávio David Cavalli - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MAYARA CAVALCANTI SILVESTRE DE SOUZA PAULA, CPF: *40.***.*47-90, nascido aos 04/05/1991, filho de SANDRA REGINA DE SOUZA PAULA Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: Diante da inércia da vítima em se manifestar se persiste ou não o risco a sua integridade, em que pese citada por edital para tanto, decorrido prazo sem resposta (evento 81), e, consequentemente, à míngua de pedido de manutenção ou indicação de novos fatos a demonstrar a necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência, REVOGO a proteção deferida à ofendida no evento 5. Intime-se a vítima, se necessário, por edital, nos termos do Enunciado 43 do FONAVID, com prazo de 15 dias. Comunique-se à Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, porquanto cessado o dever de fiscalização. Cientifique-se o Ministério Público.
Após, decorrido o trânsito em julgado, arquive-se. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/11/2024 15:39
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
13/11/2024 15:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
-
13/11/2024 15:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIUS VICTOR TEIXEIRA PIENTKA - ARQUIVADO
-
13/11/2024 15:39
Expedição de Edital - intimação
-
12/11/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/11/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/11/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
12/11/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/11/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
12/11/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/11/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/11/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
12/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
12/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
12/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
12/11/2024 12:59
Extinto o processo por desistência
-
25/10/2024 17:30
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/10/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/10/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 14:02
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
-
15/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
01/10/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 23/09/2024
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003516-45.2024.8.24.0005/SC AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INDICIADO: CASSIUS VICTOR TEIXEIRA PIENTKA EDITAL Nº 310065463771 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Octávio David Cavalli - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MAYARA CAVALCANTI SILVESTRE DE SOUZA PAULA, CPF: *40.***.*47-90, nascido aos 04/05/1991, filho de SANDRA REGINA DE SOUZA PAULA Prazo do Edital: 5 dias Parte Conclusiva da Decisão: Por cautela, intime-se a vítima para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste, pessoalmente, por meio de advogado ou da defensoria pública, se persiste o risco a sua integridade e, consequentemente a necessidade de manutenção ou não das medidas protetivas, deferidas em face de CASSIUS VICTOR TEIXEIRA PIENTKA, na data de 26.02.2024 (evento 6), ressaltando-se que seu silêncio será considerado como desistência tácita das medidas a ela deferidas. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da decisão prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/09/2024 13:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 13:33
Expedição de Edital - intimação
-
19/09/2024 10:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
12/09/2024 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: SIMONE RECHE
-
12/09/2024 16:06
Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
-
12/09/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/09/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/09/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2024 19:54
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
06/09/2024 17:39
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.458,71
-
29/08/2024 18:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Octávio David Cavalli em 29/08/2024 18:23:29
-
07/08/2024 18:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
28/06/2024 15:12
Juntada de Petição - CASSIUS VICTOR TEIXEIRA PIENTKA (SC037808 - JULIANA SOLANGE SCHMIDT)
-
21/06/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/06/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 20:14
Determinado o Arquivamento
-
18/06/2024 17:28
Juntada de Petição
-
14/06/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 19:30
Juntada de Petição
-
07/06/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/06/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/05/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/04/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/04/2024 16:04
Juntada de Petição
-
17/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/04/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/03/2024 15:47
Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUUJC
-
11/03/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
08/03/2024 11:55
Remetidos os Autos - BCUUJC -> BCUDIST
-
08/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.412,00
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/03/2024 12:07
Juntada de Petição
-
28/02/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 12:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/02/2024 12:21:57)
-
27/02/2024 18:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 27/02/2024
-
27/02/2024 17:58
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 27/02/2024
-
27/02/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/02/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2024 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: JOAO EDSON MAGANHA
-
26/02/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2024 17:51
Expedição de Mandado - Plantão - BCUCEMAN
-
26/02/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/02/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/02/2024 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: JOAO EDSON MAGANHA
-
26/02/2024 17:37
Expedição de Mandado - Plantão - BCUCEMAN
-
26/02/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA CAVALCANTI SILVESTRE DE SOUZA PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
26/02/2024 17:02
Concedida Medida Protetiva à Mulher - Afastamento do lar ou domicílio - Complementar ao evento nº 5
-
26/02/2024 17:02
Homologada a Prisão em Flagrante
-
26/02/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 16:31
Juntado(a)
-
26/02/2024 16:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIUS VICTOR TEIXEIRA PIENTKA - INDICIADO
-
26/02/2024 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001421-88.2024.8.24.0022
Linkeletric Comercio de Material Eletric...
Fabiano Leonardo dos Santos
Advogado: Mike Lucas Constantino
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/01/2024 16:19
Processo nº 5040051-85.2024.8.24.0000
Ilidi Alberti
Banco Bmg S.A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/07/2024 11:55
Processo nº 5035282-34.2024.8.24.0000
Cristiano Bicigo
4ª Camara Criminal
Advogado: Juliano Vieira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/06/2024 14:10
Processo nº 5006930-48.2020.8.24.0019
Ivonete Teresinha Del Posso Renosto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clediana Maria Martello Andognini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2024 18:46
Processo nº 5006930-48.2020.8.24.0019
Ivonete Teresinha Del Posso Renosto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2020 14:55