TJSC - 5031177-46.2023.8.24.0033

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

JOVANA FRANCISCA RAIMUNDO RODRIGUES

CPF *72.***.*61-19

GABRIEL SOUZA BELIZARIO

CPF *44.***.*38-04

Advogados

ALLAN RODRIGO CARDOZO

OAB: 024074/SC

CPF *05.***.*80-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES

  • 07/08/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/08/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/08/2025 13:55

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 07/08/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/08/2025 13:55

    Expedição de ofício

  • 06/08/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 05/08/2025 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/08/2025 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/08/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/08/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/08/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 04/08/2025 19:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 04/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/08/2025 19:11

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 07/10/2025 13:00

  • 30/07/2025 10:54

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4756994 - JOVANA FRANCISCA RAIMUNDO RODRIGUES

  • 30/07/2025 10:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOVANA FRANCISCA RAIMUNDO RODRIGUES - DENUNCIADO

  • 24/02/2025 14:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL SOUZA BELIZARIO - EXCLUÍDA

  • 24/02/2025 14:47

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50048647720258240033

  • 24/02/2025 14:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL SOUZA BELIZARIO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 12/02/2025 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/02/2025 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/02/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/02/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/02/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 16:16

    Decisão interlocutória

  • 14/01/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/09/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 18/09/2024

  • 17/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/09/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5031177-46.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOVANA FRANCISCA RAIMUNDO RODRIGUES ACUSADO: GABRIEL SOUZA BELIZARIO EDITAL Nº 310065290522 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): GABRIEL SOUZA BELIZARIO, CPF: *44.***.*38-04, pai: JOSÉ APARECIDO SAMPAIO BELIZÁRIO,  mãe: MARIANA DE OLIVEIRA SOUZA.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:  Prática do(s) crime(s): previsto no artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso VI, ambos da Lei n. 11.343/06.

    Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.

    ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 16/09/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

  • 16/09/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 14:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 30/08/2024 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA

  • 30/08/2024 14:44

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 30/08/2024 12:27

    Determinada a citação

  • 23/08/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/08/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2024 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 07:25

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 14/08/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 30/07/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/07/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/07/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 13:21

    Juntado(a)

  • 30/07/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 11:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 17/07/2024 22:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 17/07/2024

  • 03/07/2024 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA

  • 03/07/2024 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA

  • 03/07/2024 12:53

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 03/07/2024 12:53

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 20/05/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/05/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 09:26

    Recebida a denúncia

  • 04/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DE ANDRADE DIAS FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/11/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 18:09

    Distribuído por dependência - Número: 50297259820238240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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