TJSC - 5039550-96.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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31/08/2023 14:01
Transitado em Julgado
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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24/08/2023 13:20
Juntado - Ofício
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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01/08/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
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29/07/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2023 17:20
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI
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21/07/2023 10:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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20/07/2023 16:07
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0501
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20/07/2023 15:01
Juntada de Petição
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20/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 09:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/07/2023 09:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 20/07/2023 09:07:37)
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20/07/2023 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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20/07/2023 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 13:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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11/07/2023 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501
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11/07/2023 13:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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11/07/2023 13:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/07/2023 16:49
Juntada de Petição
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09/07/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2023 16:41
Juntado - Ofício
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03/07/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/06/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 18:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000937-41.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 16
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29/06/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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29/06/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 10:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5039550-96.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO CLEMENTINO MATOS DE SOUSA ADVOGADO(A): MANUELA PEDRO MARTINS (OAB SC052343) ADVOGADO(A): LEONORA SOUZA DOS PRAZERES (OAB SC066629) RECORRIDO: PAULO ALVES ERNEST (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: VICTOR MAIRESSE ERNEST (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
12/06/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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12/06/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/06/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2
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29/05/2023 18:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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29/05/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/05/2023 10:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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25/05/2023 10:37
Juntada de Certidão
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25/05/2023 10:34
Alterado o assunto processual
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25/05/2023 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIMUNDO NONATO CLEMENTINO MATOS DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/05/2023 08:20
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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24/05/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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