TJSC - 5045602-46.2024.8.24.0000

25/08/2025 13:02

Baixa Definitiva

15/08/2025 12:33

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

15/08/2025 12:32

Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga

15/08/2025 12:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LAENIO DA SILVA

14/08/2025 14:17

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

14/08/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

14/08/2025 14:17

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

13/08/2025 14:45

Recebidos os autos do STJ

14/10/2024 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Protocolo: 5045602462024824000020241014122253

14/10/2024 06:24

Juntada de Certidão - inspecionado

12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/09/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024 16:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/09/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/08/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

27/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>

12/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

09/08/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/08/2024 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16

01/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/07/2024 16:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

31/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/07/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/07/2024 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

30/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 17:22

Não Concedida a Medida Liminar

30/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 599412, Subguia 115100 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

29/07/2024 15:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 599412, Subguia 115100

29/07/2024 15:03

Juntada - Guia Gerada - LAENIO DA SILVA - Guia 599412 - R$ 233,96

29/07/2024 15:03

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator