25/02/2025 10:27

Baixa Definitiva
24/02/2025 16:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
24/02/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: MIRTA IKERT
24/02/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OSNIL BUBLITZ
24/02/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: MAIOCHI PETROLEO LTDA
13/02/2025 12:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
13/02/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
13/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116
22/01/2025 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 22/01/2025
22/01/2025 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:00:54, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:00:54, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002048-22.2020.8.24.0026/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: MIRTA IKERT (Inventariante) DESPACHO/DECISÃO As custas finais deverão ficar a cargo do espólio, com a intimação do inventariante/administrador provisório MIRTA IKERT para pagamento.

Determino a dispensa do pagamento das custas processuais remanescentes, tendo em vista o acordo homologado, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Caso a legislação estadual preveja a obrigatoriedade de recolhimento da taxa judiciária ao final do processo, as partes deverão pagá-la nos termos do acordo entabulado ou rateá-la, em caso de omissão, conforme artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil.

Encaminhe-se o processo à contadoria.
07/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
07/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
07/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
07/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:44

Determinada a intimação
13/11/2024 16:52

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GMM02
14/10/2024 17:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
14/10/2024 17:16

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
12/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
20/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/09/2024
20/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/09/2024
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 19/09/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2024
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 19/09/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002048-22.2020.8.24.0026/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: MIRTA IKERT (Inventariante) SENTENÇA Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que retroagem à data da sua assinatura (NCPC, art. 200, caput) e, em consequência, resolvo o mérito da causa (NCPC, art. 487, inc.

III, alínea "b").

Havendo renúncia ao prazo recursal, homologo-o. Expeça-se os alvarás/mandados necessários.

Havendo pactuação de custas, serão arcadas pela forma disposta no acordo, bem como da Circular 20/2009.

Do contrário, observe-se o disposto no art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC.

Eventuais reduções e dispensas deverão ser aplicadas.

Em relação aos honorários advocatícios, serão pagos na forma do acordo.

No silêncio, cada parte arcará com os honorários de seu patrono.

Havendo justiça gratuita, a exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa durante o prazo de 5 (cinco) anos em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC.

Para o caso de existir nomeação de advogado dativo, fixo os honorários advocatícios em favor do nomeado em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), conforme Resolução CM n. 9/2022, a ser paga via AJG/PJSC.

Solicite-se e valide-se o pagamento Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
18/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024
18/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
18/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024
18/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
18/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 15:18

Homologada a Transação
16/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento
16/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/07/2024 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 29/07/2024
29/07/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: MARCELO DE TOFEL
29/07/2024 13:18

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
23/07/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8389926, Subguia 4284610 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,32
22/07/2024 17:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8389926, Subguia 4284610
22/07/2024 17:39

Juntada - Guia Gerada - MAIOCHI PETROLEO LTDA - Guia 8389926 - R$ 109,32
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/06/2024 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
24/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Juntada de certidão - 24/05/2024 12:25:19)
15/03/2024 17:07

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/02/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7258572, Subguia 3734682 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/02/2024 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7258572, Subguia 3734682
09/02/2024 14:55

Juntada - Guia Gerada - MAIOCHI PETROLEO LTDA - Guia 7258572 - R$ 34,81
02/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRTA IKERT. Justiça gratuita: Não requerida.
01/02/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:34

Determinada a intimação
06/12/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/11/2023 12:05

Conclusos para despacho
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:11

Determinada a intimação
08/11/2023 14:31

Conclusos para decisão
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/10/2023 12:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
20/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:33

Determinada a intimação
05/10/2023 16:36

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 02:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
19/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/01/2023 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2022 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
25/07/2022 15:10

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2022 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3530564, Subguia 1902594 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,87
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2022 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3530564, Subguia 1902594
18/05/2022 16:16

Juntada - Guia Gerada - MAIOCHI PETROLEO LTDA - Guia 3530564 - R$ 31,87
16/05/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/01/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/01/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
07/09/2021 11:03

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 16:10

Determinada a citação
17/02/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
25/05/2020 14:07

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 259,73
22/05/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 16:42

Determinada a intimação
20/05/2020 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 18:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
20/05/2020 18:27

Juntada - Guia Gerada - MAIOCHI PETROLEO LTDA Guia nº 341.313 - R$ 256,73
20/05/2020 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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