10/12/2024 13:35

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
09/12/2024 16:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: Secretário - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - Florianópolis
09/12/2024 16:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/12/2024 16:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: Comandante - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Criciúma
09/12/2024 16:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
09/12/2024 16:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: COMANDANTE GERAL - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
09/12/2024 16:21

Custas Satisfeitas - Parte: CAMILA FERNANDA RAMOS FERREIRA
06/12/2024 13:24

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
06/12/2024 13:24

Transitado em Julgado
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
23/10/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/10/2024 11:19

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2024 11:19

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2024 11:19

Expedição de ofício - 1 carta
10/10/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
10/10/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 17:31

Concedida em parte a Segurança - por unanimidade
03/10/2024 09:55

Juntada de Petição
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 14:00
13/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Mandado de Segurança Cível Nº 5035442-59.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL IMPETRANTE: CAMILA FERNANDA RAMOS FERREIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL ESPINDOLA (OAB SC066021) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DUTRA (OAB SC070096) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: COMANDANTE GERAL - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS IMPETRADO: Comandante - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Criciúma IMPETRADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Secretário - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
12/09/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
12/09/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/10/2024 14:00 Sequencial: 89
07/08/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
07/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 16:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0401 -> CAMPUB4
22/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2024 16:29

Vista ao MP
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 17:06

Juntada de Petição
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
08/07/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 23:25

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
25/06/2024 15:20

Expedição de ofício - 1 carta
25/06/2024 15:00

Juntada de Petição
25/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 578166, Subguia 111186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
24/06/2024 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 578166, Subguia 111186
24/06/2024 11:09

Juntada - Guia Gerada - CAMILA FERNANDA RAMOS FERREIRA - Guia 578166 - R$ 27,12
24/06/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:19

Expedição de ofício - 1 carta
21/06/2024 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário de Estado - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
20/06/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
20/06/2024 17:41

Concedida em parte a Tutela Provisória
19/06/2024 16:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0504 para GPUB0401)
19/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
19/06/2024 15:25

Determina redistribuição por incompetência
18/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 573701, Subguia 110308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
14/06/2024 19:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 573701, Subguia 110308
14/06/2024 19:15

Juntada - Guia Gerada - CAMILA FERNANDA RAMOS FERREIRA - Guia 573701 - R$ 292,46
14/06/2024 19:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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