TJSC - 5002009-50.2020.8.24.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:17
Juntada de Petição
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31/07/2023 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD010
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31/07/2023 14:49
Transitado em Julgado
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31/07/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/07/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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30/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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30/06/2023 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002009-50.2020.8.24.0050/SC (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: JANE BORCHARDT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) ADVOGADO(A): MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) ADVOGADO(A): MARLON MARCELO VOLPI ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO APELADO: MAURICIO WISNIESWSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) ADVOGADO(A): MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) ADVOGADO(A): MARLON MARCELO VOLPI ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.
Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente -
07/06/2023 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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07/06/2023 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2023 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 253
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04/05/2023 10:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501
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04/05/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/04/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/04/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2023 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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19/04/2023 14:42
Despacho
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19/04/2023 08:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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17/04/2023 17:30
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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17/04/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2023 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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13/04/2023 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 13:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>
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22/03/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
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22/03/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 307
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08/09/2022 11:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0503 para GCOM0501) - processo: 05000069720138240050
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08/09/2022 11:04
Alterado o assunto processual
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08/09/2022 10:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP
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08/09/2022 10:46
Determina redistribuição por incompetência
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23/08/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
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23/08/2022 15:46
Juntada de Certidão
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17/08/2022 21:30
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
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17/08/2022 21:30
Ato ordinatório praticado
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17/08/2022 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 76 do processo originário (29/06/2022). Guia: 3719774 Situação: Baixado.
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17/08/2022 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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