TJSC - 0306015-27.2015.8.24.0038

03/04/2025 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50141688520258240038

07/03/2025 22:10

Baixa Definitiva

06/03/2025 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

06/03/2025 18:02

Custas Satisfeitas - Parte: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

06/03/2025 18:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OSVALDO RAUL FLORES PEREIRA

06/03/2025 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 159 - Juntada - Guia Gerada - 29/01/2024 16:42:00)

13/02/2025 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

13/02/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025 17:29

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 03060152720158240038/TJSC

21/11/2024 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03060152720158240038/TJSC

13/06/2024 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC

13/06/2024 16:47

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Atraso na Entrega do Imóvel

16/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

26/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

16/03/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7267582, Subguia 3739439 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

14/02/2024 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 165. Guia: 7267582 Situação: Em aberto.

14/02/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

14/02/2024 10:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7267582, Subguia 3739439

14/02/2024 10:57

Juntada - Guia Gerada - OSVALDO RAUL FLORES PEREIRA - Guia 7267582 - R$ 660,86

14/02/2024 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7176783, Subguia 3695068

08/02/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

29/01/2024 16:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7176783, Subguia 3695068

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

15/01/2024 12:03

Juntada de Petição

11/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024 17:49

Julgado procedente em parte o pedido

24/10/2023 16:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/02/2023 10:42

Conclusos para decisão

25/01/2023 08:13

Juntada de Petição

19/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/08/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/08/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

13/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022 16:02

Decisão interlocutória

21/03/2022 15:32

Juntada de Petição

11/12/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:48:36). Refer. Evento 137

11/12/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:48:36). Refer. Evento 136

11/12/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:48:36). Refer. Evento 135

07/07/2021 16:06

Juntada de Petição

29/01/2021 21:10

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020 14:01

Juntada de Petição

11/12/2020 10:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 361,17

08/12/2020 17:31

Juntada de Petição

02/12/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

01/12/2020 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

01/12/2020 16:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/12/2020 16:46

Juntada - Guia Gerada - OSVALDO RAUL FLORES PEREIRA Guia nº 1.014.332 - R$ 358,17

01/12/2020 16:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

07/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/10/2020 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2020 17:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

28/10/2020 15:42

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

31/08/2020 11:11

Juntada de Petição

29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

19/08/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2020 13:25

Decisão interlocutória

16/01/2020 11:01

Juntada - Íntegra do processo

15/01/2020 05:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/12/2019 13:08

Certidão emitida - Narrativa

07/10/2019 18:34

Certidão emitida - Narrativa

30/08/2019 17:20

Certidão emitida - Narrativa

30/07/2019 17:08

Certidão emitida - Narrativa

27/06/2019 17:13

Certidão emitida - Narrativa

24/06/2019 13:58

Conclusos para despacho

31/05/2019 13:05

Certidão emitida - Narrativa

06/05/2019 13:25

Certidão emitida - Narrativa

02/04/2019 13:48

Certidão emitida - Narrativa

07/03/2019 17:57

Certidão emitida - Narrativa

14/02/2019 17:49

Certidão emitida - Narrativa

08/01/2019 14:39

Certidão emitida - Narrativa

08/11/2018 12:36

Certidão emitida - Narrativa

07/11/2018 18:59

Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10223012-6 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2018 16:23

07/11/2018 17:02

Juntada de documento

13/09/2018 17:08

Certidão emitida - Narrativa

29/06/2018 18:49

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

29/06/2018 17:46

Certidão emitida - Narrativa

26/06/2018 09:10

Recebidos os autos

26/06/2018 09:10

Redistribuído por sorteio - SAJ - Cfme decisão interlocutória de páginas 164/165.

26/06/2018 09:10

Redistribuição de processo - saída - Cfme decisão interlocutória de páginas 164/165.

25/06/2018 14:54

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/06/2018 21:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2840 Página:

13/06/2018 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2018 Teor do ato: DEIXO de receber o recurso interposto às fls. 137-142, por ausência de previsão legal.Isso porque, a manifestação de fls. 129-130 tem natureza não terminativa, uma vez que não r

12/06/2018 19:32

Decisão interlocutória - SAJ - DEIXO de receber o recurso interposto às fls. 137-142, por ausência de previsão legal.Isso porque, a manifestação de fls. 129-130 tem natureza não terminativa, uma vez que não resolve o objeto principal deste feito, isto é,

12/06/2018 14:44

Conclusos para despacho

12/06/2018 13:37

Redistribuído por direcionamento - Cfme despacho de página 161.

12/06/2018 13:37

Redistribuição de processo - saída - Cfme despacho de página 161.

12/06/2018 12:55

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/06/2018 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2832 Página:

04/06/2018 16:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2018 Teor do ato: Trata-se de feito que tramitava no Juizado Especial Cível, no qual foi proferida decisão que declinou o processamento e julgamento do feito para a Justiça Comum por conta do val

01/06/2018 17:43

Mero expediente - SAJ - Trata-se de feito que tramitava no Juizado Especial Cível, no qual foi proferida decisão que declinou o processamento e julgamento do feito para a Justiça Comum por conta do valor da causa excedente ao limite legal. Dessa decisão,

13/04/2018 14:25

Certidão emitida - Narrativa

09/02/2018 17:20

Certidão emitida - Narrativa

20/11/2017 17:40

Certidão emitida - Narrativa

19/07/2017 12:15

Certidão emitida - Narrativa

30/05/2017 18:41

Certidão emitida - Narrativa

03/03/2017 14:12

Certidão emitida - Narrativa

07/02/2017 14:23

Certidão emitida - Narrativa

18/10/2016 15:51

Certidão emitida - Narrativa

12/08/2016 15:56

Certidão emitida - Narrativa

04/07/2016 16:11

Certidão emitida - Narrativa

29/03/2016 13:38

Certidão emitida - Narrativa

04/03/2016 14:17

Certidão emitida - Narrativa

17/11/2015 10:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 13/11/2015 através da guia nº 038.3080249-07 no valor de 411,75

17/11/2015 10:06

Juntada

17/11/2015 10:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 13/11/2015 através da guia nº 038.3080247-45 no valor de 388,62

15/11/2015 09:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10147565-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/11/2015 15:44

13/11/2015 14:17

Juntada

10/11/2015 16:24

Conclusos para decisão interlocutória

10/11/2015 13:47

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme Decisões Interlocutórias de páginas 129/130.

10/11/2015 13:47

Redistribuição de processo - saída - Conforme Decisões Interlocutórias de páginas 129/130.

10/11/2015 09:19

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

05/11/2015 15:44

Certidão emitida - Narrativa

03/11/2015 11:29

Recurso interposto - 0021533-33.2015.8.24.0038 - Embargos de Declaração

21/10/2015 14:48

Juntada

21/10/2015 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: 2221 Página:

19/10/2015 19:02

Juntada

19/10/2015 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2015 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente demanda em favor de uma das varas cíveis da Comarca de Joinville/SC. I-se. REMETAM-SE os a

19/10/2015 18:08

Declarada incompetência - Ante o exposto, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente demanda em favor de uma das varas cíveis da Comarca de Joinville/SC. I-se. REMETAM-SE os autos à Distribuição para o redirecionamento devido.

07/10/2015 11:41

Conclusos para sentença

07/10/2015 08:38

Conclusos para despacho

07/10/2015 01:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10128071-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 06/10/2015 19:26

05/10/2015 15:18

Certidão emitida - Narrativa

01/10/2015 09:09

Juntada

01/10/2015 09:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 2208 Página:

29/09/2015 16:50

Juntada

29/09/2015 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para manifestar-se acerca do teor da petição e documentos de fls. 104/121, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Paulo Henrique Brustolin Forti (OAB 38040B

29/09/2015 14:25

Conclusos para despacho

29/09/2015 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para manifestar-se acerca do teor da petição e documentos de fls. 104/121, no prazo de 5 dias.

22/09/2015 09:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10119972-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/09/2015 21:50

10/09/2015 13:34

Mero expediente - SAJ - EFIRO o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente réplica à contestação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos.

10/09/2015 08:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.15.10113306-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/09/2015 14:17

27/07/2015 14:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2015 14:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380870721TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico Destinatário : Rôgga S/A Construtora e Incorporadora Diligência : 10/07/2015

27/07/2015 14:34

Juntada

10/07/2015 17:22

Juntada

10/07/2015 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2015 Data da Publicação: 10/07/2015 Número do Diário: 2149 Página:

08/07/2015 16:26

Juntada

08/07/2015 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2015 Teor do ato: Fica designado o dia 09/09/2015 às 17:00h, para audiência Conciliatória, na sala C-100 A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção (art.51,I, da Lei 9099

08/07/2015 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico

08/07/2015 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 09/09/2015 às 17:00h, para audiência Conciliatória, na sala C-100 A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção (art.51,I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assi

02/07/2015 12:42

Certidão emitida - Narrativa

01/07/2015 10:07

Juntada

01/07/2015 10:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 2141 Página:

26/06/2015 08:59

Juntada

26/06/2015 08:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2015 Teor do ato: Inicialmente, cancele-se a audiência designada à fl. 36. A Secretaria do Juizado para designação de nova Sessão de Conciliação, com as providências de estilo. Cite-se a parte ré

25/06/2015 15:01

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/09/2015 Hora 17:00 Local: C-100 Situacão: Realizada

25/06/2015 14:19

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, cancele-se a audiência designada à fl. 36. A Secretaria do Juizado para designação de nova Sessão de Conciliação, com as providências de estilo. Cite-se a parte ré, conforme o comando judicial de fl. 32, no endereço i

25/06/2015 13:24

Conclusos para despacho

25/06/2015 13:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10072909-0 Tipo da Petição: Outros Data: 25/06/2015 10:34

18/06/2015 09:54

Juntada

18/06/2015 09:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: 2133 Página:

16/06/2015 19:00

Juntada

16/06/2015 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2015 Teor do ato: Fica o reclamante intimado sobre a devolução da correspondência de citação/intimação da parte reclamada Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgam

16/06/2015 08:42

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica o reclamante intimado sobre a devolução da correspondência de citação/intimação da parte reclamada Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Elet

15/06/2015 23:29

Juntada

15/06/2015 23:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR332884646TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico Destinatário : Rôgga S/A Construtora e Incorporadora

03/06/2015 09:14

Juntada

03/06/2015 08:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2015 Data da Publicação: 03/06/2015 Número do Diário: 2123 Página:

01/06/2015 16:54

Juntada

01/06/2015 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2015 Teor do ato: Fica designado o dia 10/07/2015 às 17:00h, para audiência Conciliatória, na C-100 A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção (art.51,I, da Lei 9099/95),

01/06/2015 14:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico

01/06/2015 13:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 10/07/2015 às 17:00h, para audiência Conciliatória, na C-100 A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção (art.51,I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir

29/05/2015 17:39

Juntada

29/05/2015 17:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 2120 Página:

27/05/2015 19:03

Certidão emitida - Narrativa

27/05/2015 16:20

Juntada

27/05/2015 16:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2015 Teor do ato: Quanto ao pleito de inversão do ônus da prova, saliento que a medida somente será apreciada quando da prolação de sentença, eis que se trata de regra de julgamento, como já muit

27/05/2015 15:22

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 10/07/2015 Hora 17:00 Local: C-100 Situacão: Cancelada

29/04/2015 15:44

Mero expediente - SAJ - Quanto ao pleito de inversão do ônus da prova, saliento que a medida somente será apreciada quando da prolação de sentença, eis que se trata de regra de julgamento, como já muito bem esclarecido pelo magistrado Hélio do Valle Perei

29/04/2015 06:44

Conclusos para despacho

23/04/2015 17:45

Distribuido por direcionamento (SAJ)