TJSC - 5002919-70.2024.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE MELO DA SILVA

CPF *23.***.*00-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 11:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 25/09/2024 11:20

    Transitado em Julgado

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/09/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI3 -> DRI

  • 28/08/2024 11:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Despacho - 27/08/2024 18:48:30)

  • 28/08/2024 08:34

    Remetidos os Autos - GCRI0302 -> CAMCRI3

  • 27/08/2024 18:48

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302

  • 27/08/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 09:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 27/08/2024 09:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 09:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/08/2024 17:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 21/08/2024 17:29

    Despacho

  • 20/08/2024 17:23

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0304

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002919-70.2024.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 73) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: PEDRO HENRIQUE MELO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA (OAB SC056315) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 09/08/2024 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 73

  • 04/06/2024 09:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 03/06/2024 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/05/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/05/2024 15:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 21/05/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE MELO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/05/2024 15:47

    Alterado o assunto processual

  • 21/05/2024 09:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 21/05/2024 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/05/2024 09:08

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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