TJSC - 5041882-88.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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06/11/2024 16:32
Transitado em Julgado
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06/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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08/10/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5041882-88.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: JOSIANE JANDREY SIMIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
19/09/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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11/09/2024 15:59
Juntada de Petição
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10/09/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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10/09/2024 10:51
Juntada de Certidão
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09/09/2024 15:20
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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09/09/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/09/2024 15:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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