21/03/2024 12:14

Baixa Definitiva
21/03/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.223,83
19/03/2024 14:57

Expedição de Alvará
15/03/2024 15:55

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PAC01FP
27/02/2024 17:23

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - PAC01FP -> DCJE
27/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:31

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
27/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 122
27/02/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/02/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/02/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/02/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 14:36

Conclusos para julgamento
27/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
27/02/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004543083. Valor transferido: R$ 14.160,49
26/02/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/02/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:41

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 18:12

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2024 17:50

Decisão interlocutória
15/01/2024 12:42

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/01/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/10/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/10/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/10/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 11:20

Decisão interlocutória
09/10/2023 12:35

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/10/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
21/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PAC01FP
21/08/2023 12:46

Transitado em Julgado
21/08/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000812-70.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 434) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MAURICIO SAVULSKI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 434
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2023 13:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/07/2023 13:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/07/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 61 Parte Isenta
04/07/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000812-70.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 628) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MAURICIO SAVULSKI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 628
16/03/2023 18:10

Conclusos para decisão
16/03/2023 18:10

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
16/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 5226129 Situação: Baixado.
16/03/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/03/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 08:02

Decisão interlocutória
15/03/2023 12:40

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/03/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 08:45

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2023 17:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/03/2023 15:39

Conclusos para despacho
07/03/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 15:19

Decisão interlocutória
19/01/2023 17:38

Conclusos para decisão
19/01/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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