10/06/2025 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
10/06/2025 15:32

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
10/06/2025 12:42

Recebidos os autos do STJ
31/01/2025 07:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5069711842023824093020250131072511
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/01/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/01/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/01/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/01/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 15:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
15/01/2025 15:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
15/01/2025 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
14/01/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/01/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
28/11/2024 18:42

Recurso Especial não admitido
27/11/2024 14:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
27/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 13:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
26/11/2024 13:58

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0502) - Motivo: Retorno do Auxílio
26/11/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 662817, Subguia 130268 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
08/11/2024 07:41

Link para pagamento - Guia: 662817, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130268&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130268</a>
08/11/2024 07:41

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 662817 - R$ 233,96
01/11/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/10/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
31/10/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5069711-84.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MANOEL FRANCELINA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 185
08/10/2024 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
08/10/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
26/09/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 13:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5069711-84.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MANOEL FRANCELINA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 114
05/08/2024 15:16

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0502 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:15

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0502 -> DCDP
18/07/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
18/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:54

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
15/07/2024 14:34

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
15/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL FRANCELINA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
12/07/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (24/06/2024). Guia: 8160369 Situação: Baixado.
12/07/2024 14:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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